Publicações da categoria: Atos normativos

12 de julho de 2017

081 – Determina implantação das funcionalidades de emissão de atos judiciais, documentos eletrônicos e assinatura eletrônica no sistema EJUD em todas as unidades judiciárias que utilizem o sistema. Disp. 12/07/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO    ATO NORMATIVO n° 081 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Lei Federal nº. 11.419, de 19 de Dezembro de 2006, […]

10 de julho de 2017

080 – Suspende atendimento ao público, bem como dos atos e prazos processuais na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, nos dias 07, 10, 11, 12 e 13 de Julho de 2017. Disp. 10/07/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 080 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDOo teor doexpediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

10 de julho de 2017

079 – Suspende atendimento ao público, bem como dos atos e prazos processuais na 10ª Vara Criminal de Vitória, nos dias10, 11, 12, 13 e 14 de Julho de 2017. dISP. 10/07/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 079 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,     CONSIDERANDO o teor doexpediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]

7 de julho de 2017

078 – Determina implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe nas Turmas Recursais Norte e Sul. Disp. 07/07/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 078/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,     CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do […]

6 de julho de 2017

077 – Altera membros do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGPJe/ES. Disp. 06/07/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO nº 77/2017     O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o requerimento e a  justificativa apresentada no OF/PGJ/Nº 1498/2017 (protocolo nº. 2017.00.876.064), encaminhado pela […]

6 de julho de 2017

076 – Suspende os prazos processuais na 4ª Vara de Família de Vitória, no dia 31 de Janeiro de 2017. Disp. 06/07/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº  076/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

3 de julho de 2017

071 – Institui o Grupo de Trabalho para a realização de ações de mediação e conciliação na área de família no 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Vila Velha. Disp. 03/07/2017

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 071/2017 Institui o Grupo de Trabalho para a realização de ações de mediação e conciliação na área de família no 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Vila Velha. O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL […]

30 de junho de 2017

074 – Suspende atendimento ao público e dos prazos processuais na 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Guarapari. Disp. 30/06/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 074/2017    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,    CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o […]

30 de junho de 2017

073 – Suspende atendimento ao público, bem como dos atos e prazos processuais na 10ª Vara Criminal de Vitória. Disp. 30/06/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 073/2017    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,    CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o […]

28 de junho de 2017

070 – Suspende atendimento ao público, bem como atos e prazos processuais nas Varas das Fazendas Públicas do Foro de Vitória relacionadas neste Ato Normativo. Disp. 28/06/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 070 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,     CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste […]

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