11 de maio de 2022
ATO NORMATIVO Nº 048/2022 – DISP. 11/05/2022 – REPUBLICADO
REPUBLICADO EM 18/05/2022 POR INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO […]
Publicações da categoria: Atos normativos
6 de maio de 2022
ATO NORMATIVO Nº 044/2022 – DISP. 06/05/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 044/2022 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 7º CEJUSC – Cariacica pelo período de 06 (seis) meses a partir de 09/05/2022. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
5 de maio de 2022
ATO NORMATIVO Nº 043/2022 – DISP. 05/05/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 043/2022 Altera o Ato Normativo 130/2015, que instituiu a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
5 de maio de 2022
ATO NORMATIVO Nº 042/2022 – DISP. 04/05/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 042/2022 Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, nos dias 09/05/2022, 10/05/2022, 11/05/2022, 12/05/2022 e 13/05/2022. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de […]
4 de maio de 2022
ATO NORMATIVO Nº 041/2022 – DISP. 26/04/2022 – ALTERADO
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 198/2023– DISP. 24/04/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 041 /2022 O Exmo. Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
4 de maio de 2022
ATO NORMATIVO Nº 040/2022 – DISP. 26/04/2022 – ALTERADO
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 198/2023– DISP. 24/04/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 040 /2022 O Exmo. Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
18 de abril de 2022
RESOLUÇÃO Nº 006/2022 – DISP. 18/04/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº006 /2022 O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão administrativa ordinária realizada no dia […]
12 de abril de 2022
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2022 – DISP. 12/04/2022 – REVOGADO
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2023 – DISP. 01/03/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2022 Dispõe sobre os procedimentos de atendimento nos serviços da rede […]
11 de abril de 2022
ATO NORMATIVO Nº 038/2022 – DISP. 11/04/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 038/2022 Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrutoria do Curso de Mediação Judicial, destinado a servidores da Microrregião do Rio Doce, Centro-Oeste. Nordeste e Noroeste, no período de 02/05/2022 à 06/05/2022 em Colatina/ES. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente do Egrégio […]
11 de abril de 2022
ATO NORMATIVO Nº 037/2022 – DISP. 11/04/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 037/2022 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 11º CEJUSC – Serra pelo período de 06 (seis) meses a partir de 05/04/2022. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
11 de abril de 2022
ATO NORMATIVO Nº 036/2022 – DISP. 08/04/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 036/2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
11 de abril de 2022
ATO NORMATIVO Nº 035/2022 – DISP. 08/04/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 035/2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
