ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 120/2016 Autoriza a instalação do 6º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 119/2016 Autoriza a instalação do 5º. CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA –CEJUSC COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 118/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOo teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO N° 117/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 116/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 115/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOo teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 114/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor doexpediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 113/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º – Constituir Comissão destinada a elaborar projeto de […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 114/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor doexpediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
146 – Suspende prazos processuais na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim no dia 16 de Dezembro de 2016 – Disp. 09/01/2017 145 – Suspende prazos processuais no Juízo da Serr ano dia 15 de dezembro de 2016 – Disp. 09/01/2017 144 – DETERMINAR a suspensão dos atos e prazos processuais na Comarca de Iconha no […]
Republicação ATO NORMATIVO N º 45 /2015 – Disp. 25/09/2015 352 – DESIGNA MARLÚCIA FERRAZ MOULIN, JUÍZA AUXILIAR DE PRECATÓRIOS DA PRESIDÊNCIA – DISP 22/12/2015 351 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO COMISSÃO GESTORA PLANO LOGÍSTICA SUSTENT. – DISP. 18/12/2015 350 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO COMITÊ GESTOR PJe-ES – DISP. 18/12/2015 349 – […]
Decisão suprimindo expressão no Ato Normativo Conjunto nº 002/2013 – Disp. 16/10/2014 269 – DISPÕE SOBRE VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO – DISP. 22/12/2014 268 – REVOGA ATO NORMATIVO Nº 248/2014 – DISP. 19/12/2014 267 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSOS QUE DEMANDAM ATUAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO – DISP. 19/12/14 -REVOGADO 266 – DISPÕE SOBRE […]
