ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO nº 112/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO que o sistema E-Process vem apresentando falhas e erros sistêmicos; CONSIDERANDO os estudos da Secretaria de Tecnologia da […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 111/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 15/ 2016   Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 9a Vara Criminal do Juízo de Vitória – Comarca da Capital.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO n° 110/2016   Amplia a composição do Comitê de Elicitação de Requisitos e Negócio do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGPJe/TJES, instituído pelo Ato Normativo nº. 56/2016.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 109/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO nº 108/2016   Dispõe sobre a atuação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC/TJES na Semana Nacional de Conciliação.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO n° 107/2016   Altera a composição do Comitê de Elicitação de Requisitos e Negócio do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGPJe/TJES, instituído pelo Ato Normativo nº. 56/2016.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 106/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em Exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor doexpediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº. 105/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fábio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3º CEJUSC – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA   Ato Normativo nº 104/2016.   Institui o Mutirão de Conciliação/Mediação dos processos envolvendo instituição financeira e empresa de energia elétrica em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana e Serra.   O Excelentíssimo Desembargador FABIO […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 103/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 102/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]