ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 293/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra do Exmo. Sr. Dr. Antonio […]

  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO Nº 292/2015   Institui e regulamenta os Grupos de Trabalho de Sistemas – GTS do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.     O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 289/2015    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do ofício datado de 16 de novembro de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 291/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra dos Exmos. Srs. Drs. Délio […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO N° 290/2015   Institui a equipe de trabalho do Mutirão de Conciliação/Mediação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Vitória.   O Excelentíssimo Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoade Mendonça, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

ATO NORMATIVO Nº 288/2015   Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2015, em cumprimento às normas de Direito Financeiro. O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Exmo. Des. Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, no uso de suas atribuições legais, […]

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 287 /2015     O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO requerimento formulado pela Procuradoria Geral do Estado, protocolizado sob o […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 286/15   Dispõe sobre a Depreciação, Amortização e Exaustão aplicadas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO N° 285/2015   Institui o Mutirão de Conciliação/Mediação pré-processual e processual de Execução Fiscal do Município de Vitória.     O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO N° 284/2015   Institui o Mutirão de conciliação pré-processual e processual de Execução Fiscal do Município de Alegre.   O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO N° 283/2015   Designa Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Iúna, Castelo, Conceição de Castelo, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Ibitirama, Muniz Freire e Alegre.     O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO N° 282/2015   Institui a equipe de trabalho do Mutirão de Conciliação/Mediação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Aracruz.   O Excelentíssimo Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoade Mendonça, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]