Publicações da categoria: Atos normativos

232 – SUSPENDE PRAZO DIAS 05 E 06/10/15 EM GUAÇUÍ – DISP. 07/10/2015

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 232/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra do Exmo. Sr. Dr. […]

230 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO DIA 06/10/15 (GREVE SERVIDORES) DISP. 07/10/2015

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA     ATO NORMATIVO Nº 230/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário do […]

231 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DIA 06/10/15 DOS PROCESSOS DEPENDEM DE PREPARO – DISP. 07/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 231/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o movimento grevista do Banco do Estado do […]

228 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO V. ÚNICA VARGEM ALTA – DISP. 07/10/2015

ATO NORMATIVO Nº  228/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na   Vara Única de Vargem Alta e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a Resolução nº 185, de 18 de […]

228 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO V. ÚNICA VARGEM ALTA – DISP. 06/10/2015

ATO NORMATIVO Nº  228/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na   Vara Única de Vargem Alta e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a Resolução nº 185, de 18 de […]

221 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EM ICONHA – DISP. 06/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 221/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Iconha e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO […]

016 (CONJ.) – SUSPENDE OBRIGAT. DE ALIMENT DADOS DO SIST. JUST. ABERTA DO CPJ – DISP. 06/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 016/2015   Suspende a obrigatoriedade de alimentação dos dados do Sistema Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAe o Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

227 – AUTORIZA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO EX. FISCAL NA PREF. MUN. SERRA – DISP. 05/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 227/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra da Exma. Sra. Dra. […]

226 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS 2ª V. CRIMINAL DE CACH. ITAPEMIRIM DIA 28/09/15 – DISP. 05/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 226/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra da Exma. Sra. Dra. […]

225 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM IBIRAÇU DIA 02/10/2015 – DISP. 05/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 225/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra do Exmo. Sr. Dr. […]

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