Publicações da categoria: Atos normativos

28 de novembro de 2017

189 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na 1ª Vara (Cível, Comercial, Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública e Meio Ambiente) e no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Barra de São Francisco, nos dias 27, 28, 29 e 30/11/2017 e 01/12/2017 – disp. 28/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 189/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,     CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

28 de novembro de 2017

188 – Suspende expediente forense na Comarca de Alfredo Chaves nos dias 22, 23, 24, 27 e 28/11/2017 – disp. 28/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 188/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob […]

28 de novembro de 2017

187 – suspensão do expediente forense na 1ª Vara Cível do Juízo de Vitória nos dias 22, 23 e 24/11/2017 – disp. 28/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 187/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob […]

28 de novembro de 2017

186 – Suspende os prazos processuais na Comarca de São José do Calçado nos dias 22 e 23/11/2017 – disp. 28/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 186/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor dos expedientes protocolados neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

28 de novembro de 2017

185 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Pinheiros nos dias 20, 21 e 22/11/2017 – disp. 28/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 185/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,     CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

28 de novembro de 2017

184 – Suspende os prazos processuais na 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Juízo de Vitória, nos dias 16, 17 e 20/11/2017 – disp. 28/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 184/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

28 de novembro de 2017

183 – Suspende prazos processuais no 3° Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública do Juízo de Vitória, nos dias 16, 17 e 20/11/2017 – disp. 28/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 183/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

27 de novembro de 2017

182 – Institui e convoca equipe de trabalho para atuar no mutirão da Semana Nacional de Conciliação nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Guarapari e Viana – disp. 27/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 182/2017   Institui e convoca equipe de trabalho para atuar no mutirão da Semana Nacional de Conciliação nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Guarapari e Viana.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do […]

21 de novembro de 2017

181 – Suspende atendimento e prazos processuais na 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Venécia, nos dias 20, 21 e 22/11/2017 – disp. 21/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 181/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob […]

20 de novembro de 2017

180 – Suspende atendimento e prazos processuais na Comarca de Ecoporanga nos dias 27, 28, 29 e 30 de Novembro e 1° de Dezembro de 2017, – disp. 20/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO nº 180/2017     O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,    CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]

16 de novembro de 2017

179 – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 8ª Vara Cível de Vitória nos dias 13 e 14 de Novembro de 2017 – disp. 16/11/2017

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 179/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,    CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

16 de novembro de 2017

178 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na Comarca de Pinheiros, no período compreendido entre 13 a 17 de Novembro de 2017 – disp. 16/11/2017

   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 178/2017    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,    CONSIDERANDO o teor dos expedientes protocolados neste Egrégio Tribunal […]