ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 217/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 19/2014, protocolizado neste Tribunal de Justiça sob […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 216/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo 214, nesta data; CONSIDERANDO a […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 215/2014. Objetiva a facultatividade no uso de indumentária diversa do terno pelos advogados durante o horário de verão. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 213 /2014 Designa a realização de Mutirão da Semana Nacional de Conciliação dos processos envolvendo empresa de compras online, instituições financeiras e telefonia celular em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão, Aracruz e Guarapari. […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 212/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a impossibilidade de acesso ao PROJUDI durante o curso de conhecimento e de ambientação do […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Processo nº. 2013.00.666.003 Assunto: Ato Normativo Conjunto nº 02/2013 Decisão Trata-se de Ofício formulado pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal do Juízo de Vitória/ES, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, dando conta de que o Ato Normativo conjunto nº 002/2013, em […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Processo nº. 2013.00.666.003 Assunto: Ato Normativo Conjunto nº 02/2013 Decisão Trata-se de Ofício formulado pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal do Juízo de Vitória/ES, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, dando conta de que o Ato Normativo conjunto nº 002/2013, em seu art. 3º, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REPUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO nº 67/2012, COM AS MODIFICAÇÕES DO ATO NORMATIVO nº 210/2014, PUBLICADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2014. ATO NORMATIVO Nº 67/2012 Dispõe sobre o pagamento de diferença de remuneração decorrente de substituição em caso de férias ou licenças, e […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REPUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO nº 67/2012, COM AS MODIFICAÇÕES DO ATO NORMATIVO nº 210/2014, PUBLICADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2014. ATO NORMATIVO Nº 67/2012 Dispõe sobre o pagamento de diferença de remuneração decorrente de substituição em caso de férias ou licenças, e dá outras providências. […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REPUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO nº 67/2012, COM AS MODIFICAÇÕES DO ATO NORMATIVO nº 210/2014, PUBLICADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2014. ATO NORMATIVO Nº 67/2012 Dispõe sobre o pagamento de diferença de remuneração decorrente de substituição em caso de férias ou licenças, e dá outras providências. […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 211 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o requerimento formulado pelo Ilmo. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 210 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Estadual nº 566/2010 e alterações, que dispõe sobre a Reestruturação […]
