Publicações da categoria: Atos normativos

11 de novembro de 2015

276 – SUSPENDE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE 09 A 13/11/15 EM COLATINA – DISP. 10/11/2015 SEM EFEITO

TORNADO SEM EFEITO PELO ATO NORMATIVO Nº 281/2015 – DISP. 12/11/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 276/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o recebimento do ofício […]

11 de novembro de 2015

275 – (REPUBLICAÇÃO) – TORNA SEM EFEITO ATO NORMATIVO Nº 271/2015 – DISP. 10/11/2015 REPUBLICAÇÃO

REPUBLICADO POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÕES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 275/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que ao Presidente do Tribunal de Justiça, […]

9 de novembro de 2015

275 – (REPUBLICAÇÃO) – TORNA SEM EFEITO ATO NORMATIVO Nº 271/2015 – DISP. 09/11/2015 REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 10/11/2015 POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 275/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que ao Presidente do […]

9 de novembro de 2015

274 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AS DEMANDAS DE ASS. SOCIAL E DE SAÚDE – DISP. 09/11/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Coordenadoria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs   ATO NORMATIVO Nº 274/ 2015   Institui Grupo de Trabalho para implantação de Políticas Públicas de Resolução e Prevenção de novos Conflitos relacionados às demandas de Assistência Social e de Saúde do Estado, dos […]

9 de novembro de 2015

273 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DE 06/10/15 À 29/10/15 (GREVE SERVIDORES) – DISP. 09/11/12015

Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça   ATO NORMATIVO Nº 273/ 2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA,Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, ocorrida […]

6 de novembro de 2015

272 – INSTITUI MUTIRÃO DE CONC. PRE-PROCESSUAL E PROCESSUAL DE EX. FISCAL ARACRUZ – DISP. 06/11/2015

ATO NORMATIVO Nº 272/ 2015   Institui o Mutirão de conciliação pré-processual e processual de Execução Fiscal do Município de Aracruz.      O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a Resolução 003/2011 […]

6 de novembro de 2015

271 – RESOLVE ACERCA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS AOS GABINETES VAGOS – DISP. 06/11/2015 -SEM EFEITO

TORNADO SEM EFEITO PELO ATO NORMATIVO Nº 275/2015 – DISP. 09/11/2015 E REPUBLICADO EM 10/11/2015 ATO NORMATIVO Nº 271/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que ao Presidente do Tribunal de Justiça, […]

6 de novembro de 2015

262 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETÔNICO 1ª VARA DE CASTELO – DISP. 06/11/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 262/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara de Castelo e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais […]

5 de novembro de 2015

270 – Suspende prazos em 04/11/2015 nas unidades judiciais usuárias do PROJUDI. – Disp. 05/11/15

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 270 /2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a instabilidade apresentada pelo Sistema PROJUDI nesta […]

4 de novembro de 2015

268 – ALTERA REDAÇÃO DO ATO NORMATIVO 214/15 – DISP. 04/11/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO N° 268/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando a necessidade de aperfeiçoar o Ato Normativo […]