Publicações da categoria: Atos normativos

4 de novembro de 2015

267 – INSTITUI GRUPO TRAB. IMPLANTAÇÃO POLÍTICAS PUB. E RES. PREV.CONF.FAMILIARES – DISP. 04/11/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência Coordenadoria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs     ATO NORMATIVO Nº267/ 2015   Institui Grupo de Trabalho para implantação de Políticas Públicas de Resolução e Prevenção de Conflitos Familiares.   O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE […]

4 de novembro de 2015

266 – TORNA SEM EFEITO ATO NORMATIVO Nº 71/15 PUBLICADO EM 06.05.15 – DISP. 04/11/2015 REVOGADO

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 156/2018 – DISP. 17/09/2018 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência Coordenadoria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC ATO NORMATIVO Nº 266/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do […]

4 de novembro de 2015

262 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETÔNICO 1ª VARA DE CASTELO – DISP. 04/11/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 262/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara de Castelo e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais […]

4 de novembro de 2015

261 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETÔNICO EM V. N. DO IMIGRANTE – DISP. 04/11/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 261/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Venda Nova do Imigrante e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais […]

3 de novembro de 2015

262 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETÔNICO 1ª VARA DE CASTELO – DISP. 03/11/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 262/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara de Castelo e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais […]

3 de novembro de 2015

261 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETÔNICO EM V. N. DO IMIGRANTE – DISP. 03/11/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 261/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Venda Nova do Imigrante e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais […]

29 de outubro de 2015

264 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 27, 28 E 29/10/2015 (GREVE SERVIDORES) – DISP. 29/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 264/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO as notícias trazidas ao conhecimento da Administração pela […]

29 de outubro de 2015

263 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSOS DO PROJUDI DIAS 26/10 `03/11/15 – DISP. 29/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 263/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando a instabilidade do sistema PROJUDI verificada pela Secretaria de Tecnologia da […]

29 de outubro de 2015

262 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETÔNICO 1ª VARA DE CASTELO – DISP. 29/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 262/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara de Castelo e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais […]

29 de outubro de 2015

261 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETÔNICO EM V. N. DO IMIGRANTE – DISP. 29/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 261/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Venda Nova do Imigrante e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais […]

28 de outubro de 2015

261 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO V. ÚNICA VENDA N. IMIGRANTE – DISP. 29/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 261/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Venda Nova do Imigrante e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a Resolução […]

27 de outubro de 2015

118 – MODIFICA REDAÇÃO DO ATO NORMATIVO Nº 646/2007 – DISP. 25/09/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   Modifica redação do Ato Normativo nº 646/2007 no tocante as despesas com Alimentação do Júri.   ATO NORMATIVO Nº 118/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]