Publicações da categoria: Atos normativos

16 de outubro de 2015

251 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 15 E 16/10/15 NO PODER JUDICIÁRIO (GREVE SERVIDORES) DISP. 16/10/2015

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA    ATO NORMATIVO Nº 251/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado […]

15 de outubro de 2015

250 – SUSPENDE PRAZOS DE PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PREPARO(GREVE BANCÁRIOS) – DISP. 15/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 250/2015   O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício de sua atribuição legal, e CONSIDERANDO que a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo exerce a superintendência de […]

15 de outubro de 2015

249 – ALTERA COMISSÃO DO II PROCESSO SELETIVO PARA JUIZ LEIGO – DISP. 15/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 249/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o pedido de desligamento da Desembargadora Janete Vargas Simões da Comissão do II […]

15 de outubro de 2015

247 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO DIA 14/10/2015 (GREVE SERVIDORES) DISP. 15/10/2015

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 247/2015     O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário do […]

15 de outubro de 2015

248 – INSTITUI PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PJES – DISP. 15/10/2015

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PLS-PJES)     Ato Normativo Nº 248/2015   Institui o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo   O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]

15 de outubro de 2015

246 – DETERMINA REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS EM VILA VELHA – DISP. 15/10/2015 – ALTERADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 075/2017 – DISP. 03/07/2017 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 246/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as diretrizes da Lei Complementar […]

15 de outubro de 2015

237 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA DE PIÚMA – DISP. 15/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 237/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara de Piúma e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   […]

14 de outubro de 2015

243 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO DIA 13/10/2015 (GREVE SERVIDORES) DISP. 14/10/2015

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 243/2015     O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário do […]

14 de outubro de 2015

245 – AUTORIZA MIGRAÇÃO DO SIST. E-PROCESS PARA PROJUDI NO 5º JEC VITÓRIA – DISP. 14/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 245 /2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que o sistema EPROCESS já há algum tempo vem apresentando falhas e erros […]

14 de outubro de 2015

244 – AUTORIZA MIGRAÇÃO DO SISTEMA E-PROCESS PARA PROJUDI NO 4º JEC VITÓRIA – DISP. 14/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 244 /2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que o sistema EPROCESS já há algum tempo vem apresentando falhas e erros […]