Publicações da categoria: Atos normativos

235 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM GUAÇUÍ DIA 07/10/2015 – DISP. 09/10/2015

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 235/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra do Exmo. Sr. Dr. […]

234 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM GUAÇUÍ DIA 09/10/15 – DISP. 09/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 234/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra da Exma. Sra. Dra. […]

228 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO V. ÚNICA VARGEM ALTA – DISP. 09/10/2015

ATO NORMATIVO Nº  228/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na   Vara Única de Vargem Alta e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a Resolução nº 185, de 18 de […]

233 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO DIA 07/10/15 (GREVE SERVIDORES) DISP. 08/10/2015

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 233/2015    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado […]

228 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO V. ÚNICA VARGEM ALTA – DISP. 08/10/2015

ATO NORMATIVO Nº  228/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na   Vara Única de Vargem Alta e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a Resolução nº 185, de 18 de […]

232 – SUSPENDE PRAZO DIAS 05 E 06/10/15 EM GUAÇUÍ – DISP. 07/10/2015

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 232/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra do Exmo. Sr. Dr. […]

230 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO DIA 06/10/15 (GREVE SERVIDORES) DISP. 07/10/2015

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA     ATO NORMATIVO Nº 230/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário do […]

231 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DIA 06/10/15 DOS PROCESSOS DEPENDEM DE PREPARO – DISP. 07/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 231/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o movimento grevista do Banco do Estado do […]

228 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO V. ÚNICA VARGEM ALTA – DISP. 07/10/2015

ATO NORMATIVO Nº  228/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na   Vara Única de Vargem Alta e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a Resolução nº 185, de 18 de […]