Publicações da categoria: Atos normativos

2 de outubro de 2015

224 – INSTITUI MUTIRÃO ENVOLVENDO INSTITUIÇÕES DE ENSINO – DISP. 01/10/2015 REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 02/10/2015 POR HAVER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 224/2015 Institui a equipe de trabalho do Mutirão de Conciliação/Mediação dos processos envolvendo Instituição de Ensino em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari. O Excelentíssimo Desembargador […]

2 de outubro de 2015

221 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EM ICONHA – DISP. 01/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 221/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Iconha e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO […]

2 de outubro de 2015

219 – INSTITUI PROCESSO JUD. ELETRÔNICO EM ALFREDO CHAVES – DISP. 01/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO N° 219/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Alfredo Chaves e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução […]

2 de outubro de 2015

215 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO V. CÍVEL MARECHAL FLORIANO – DISP. 01/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO N° 215/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Cível de Marechal Floriano e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a […]

30 de setembro de 2015

223 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO NO DIA 29/09/2015 – DISP. 30/09/2015

ATO NORMATIVO Nº 223/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO que, conforme reconhecido pelos técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário, no dia 29 de setembro de 2015 […]

30 de setembro de 2015

222 – AUTORIZA MIGRAÇÃO PROC. 3º JECIVEL PARA PROJUDI – DISP. 30/09/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 222 /2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que o sistema EPROCESS já há algum tempo vem apresentando falhas e erros […]

30 de setembro de 2015

220 – (REP.) CONSOLIDA BLOQUEIO DE UNID. JUDICIÁRIAS PARA REMOÇÃO E PROMOÇÃO – DISP. 30/09/2015 REVOGADO

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 565/2023 – DISP. 18/10/2023 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 220/2015 Consolida os bloqueios de unidades judiciárias para fins de REMOÇÃO e PROMOÇÃO de Magistrados e Servidores. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA,Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

30 de setembro de 2015

221 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EM ICONHA – DISP. 30/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 221/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Iconha e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO […]

30 de setembro de 2015

219 – INSTITUI PROCESSO JUD. ELETRÔNICO EM ALFREDO CHAVES – DISP. 30/09/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO N° 219/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Alfredo Chaves e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução […]

30 de setembro de 2015

215 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO V. CÍVEL MARECHAL FLORIANO – DISP. 30/09/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO N° 215/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Cível de Marechal Floriano e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a […]

30 de setembro de 2015

043 /2015 – (Rep.) Lotação do Des. Jorge Henrique do Valle Santos – disp. 29/09/2015

RESOLUÇÃO Nº_043 /2015   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão extraordinária realizada nesta data,   RESOLVE:   1 – LOTAR o Exmº Sr. Desembargador JORGE HENRIQUE VALLE […]

30 de setembro de 2015

220 – CONSOLIDA BLOQUEIO DE UNID. JUDICIÁRIAS PARA REMOÇÃO E PROMOÇÃO – DISP. 29/09/2015 REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 30/09/2015 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 220/2015 Consolida os bloqueios de unidades judiciárias para fins de REMOÇÃO e PROMOÇÃO de Magistrados e Servidores. O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da […]