Publicações da categoria: Atos normativos

219 – INSTITUI PROCESSO JUD. ELETRÔNICO EM ALFREDO CHAVES – DISP. 29/09/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO N° 219/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Alfredo Chaves e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução […]

218 – PRORROGA MUTIRÃO NA SEÇÃO DE CONTADORIA JUDICIAL DO TJ – DISP. 29/09/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N° 218/2015   CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO VINCULADO À CONTADORIA JUDICIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DE METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

215 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO V. CÍVEL MARECHAL FLORIANO – DISP. 29/09/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO N° 215/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Cível de Marechal Floriano e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a […]

217 – Constitui Grupo para análise e atualização do Portal Transparência do PJES – Disp. 28/09/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO Nº 217/2015   CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

217 – Constitui Grupo para análise e atualização do Portal Transparência do PJES – Disp. 28/09/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO Nº 217/2015   CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

217 – Constitui Grupo para análise e atualização do Portal Transparência do PJES – Disp. 28/09/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO Nº 217/2015   CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

Republicação ATO NORMATIVO N º 45 /2015 – Disp. 25/09/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N º 45 /2015   Publica as unidades judiciárias que, por força normativa, estão bloqueadas para fins de REMOÇÃO e PROMOÇÃO.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

ATO NORMATIVO N º 45 /2015 – Disp. 25/09/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO N º 45 /2015 Publica as unidades judiciárias que, por força normativa, estão bloqueadas para fins de REMOÇÃO e PROMOÇÃO. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

216 – Resolve sobre demandas da COMVIDES – Disp. 25/09/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 216/2015   O DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO os termos da Resolução 128/2011 do CNJ;   CONSIDERANDO os expedientes de […]

215 – Institui Processo Judicial Eletrônico – PJe na V.Cível de Marechal Floriano – Disp. 25/09/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO N° 215/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Cível de Marechal Floriano e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a […]

214 – Dá providências quanto à Lei Complementar Federal nº 151/15 – Disp. 24/09/15 ALTERADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 268/2015 – DISP. 04/11/2015 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 092/2016 – DISP. 29/07/2016 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 214/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a […]

045 – Republicação – Disp. 23/09/2015 REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 25/09/2015 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N º 045/2015 Publica as unidades judiciárias que, por força normativa, estão bloqueadas para fins de REMOÇÃO e PROMOÇÃO. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]