ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 204/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário a prestação de serviços jurisdicionais que atendem à população de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N°  203/2014   Divulga os dados estatísticos da distribuição de Feitos nas unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição no triênio 2011 a 2013 e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ERRATA Na redação do Ato Normativo nº 196/2014, publicado no DJ do dia 24/09/2014, que designou Comissão de Recebimento de Obra, referente aos serviços de instalação do gradil com portões realizados no Fórum de Cariacica; ONDE SE LÊ: Reginaldo Amaral Souza – Engenheiro Civil – Coordenador de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N º 202 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Meta 03/2012 do Conselho Nacional de Justiça, segundo a qual deve-se “Tornar acessíveis as informações […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N º 202 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Meta 03/2012 do Conselho Nacional de Justiça, segundo a qual deve-se “Tornar acessíveis as […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 201/2014 Dispõe sobre a distribuição por sorteio manual, em caráter emergencial, dos feitos de competência das Varas Cíveis e de Família do Juizado da Serra – Comarca da Capital. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ERRATA Na redação do ato nº 196/2014, publicado no DJ do dia 24/09/2014, que designou Comissão de Recebimento de Obra, referente aos serviços de instalação do gradil com portões realizados no Fórum de Cariacica; ONDE SE LÊ: Reginaldo Amaral Souza – Engenheiro Civil – Coordenador de Fiscalização de Projetos; LEIA-SE: Reginaldo Amaral Sousa […]

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 200/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo nº 184/2014, por meio do qual determina a suspensão […]

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 199 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a continuidade da paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Espírito […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 197/2014 REGULAMENTA A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA EM RELAÇÃO A HOMÔNIMOS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 121, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, E COM O CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA/ES. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO […]

ATO NORMATIVO nº 198 /2014    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e  Considerando os termos do Ofício nº 152/2014, encaminhado pelo MM. Juiz de Direito Diretor do Foro de Água Doce do Norte, Dr. […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 197/2014 REGULAMENTA A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA EM RELAÇÃO A HOMÔNIMOS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 121, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, E COM O CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA/ES. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO […]