PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 041/2026 Cria o Núcleo de Apoio às Comissões Estratégicas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (NACE-PJES), define sua coordenação, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 29/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no EDITAL nº 013/2016, referente a vaga existente na 2ª Turma […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 028/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2016.01.471.598, solicitando autorização para realização […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 027/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no EDITAL nº 012/2016, referente a vaga existente na Turma […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 26/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2016.01.530.852, solicitando desligamento do Exmo. […]
PODER JUDICIÁRIO ESTADO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 21/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Fabio Clem de Oliveira, em exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no EDITAL nº 009/2016, referente a vaga existente na 1ª […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 039/2026 Reorganiza o Núcleo de Aceleração de Processos (NAPES) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e revoga o Ato Normativo nº […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 025/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista decisão […]
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 77/2011, DISP. 16/02/2011 E ATO NORMATIVO Nº 266/2023, DISP. 22/05/2023 Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 004 /2019 Dispõe sobre alteração do Ato Normativo nº 77/2011 que regulamenta o sistema de monitoramento por câmeras, controle de acesso, circulação e permanência de pessoas […]
RETIFICADO PELO ATO NORMATIVO Nº 511/2023, DISP. 25/09/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 468 /2023 O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 029/2025 – Disp. 07/07/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 023/2022 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 487/2023, DISP. 13/09/2023. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 472 /2023 O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
