ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 066/2023, DISP. 15/02/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 042/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 051/2023, DISP. 09/02/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 039/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 050/2023, DISP. 09/02/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 038/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
690 – Suspende, por 30 (trinta) dias, a contar de 18/12/2023, os prazos processuais com relação aos processos físicos que tramitam na 1ª Vara Especializada Em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Juízo de Vitória/ES, e que ainda não foram cadastrados no PJe, sem prejuízo da realização das audiências designadas, impulso processual e […]
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 049/2023, DISP. 09/02/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 011 /2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 043/2023, DISP. 02/02/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Nº 191, DE 24 DE outubro DE 2022. Altera a composição do Grupo de Trabalho de […]
ALTERADO POR : ATO NORMATIVO Nº 248/2022– DISP. 24/11/2022 ATO NORMATIVO Nº 498/2023, DISP. 13/09/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 083/2022 Disciplina a expansão do Processo Judicial […]
250 – Suspende o atendimento ao público na 5ª Vara Cível de Vitória no dia 07 a 11 de Janeiro de 2019. – Disp. 07/01/2019 196 – Prorroga os efeitos do Ato Normativo 187/2019, publicado no Diário da Justiça em 28/11/2019, até o dia 15 de fevereiro de 2020 – Disp. 07/01/2020 195 – Regulamenta parada programada obrigatória para atualização e manutenção da […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 132/2017 Institui e convoca equipe de trabalho para atuar no mutirão de Execuções Fiscais na Comarca de Barra de São Francisco. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
Acesse e informe-se sobre os Atos Normativos e Resoluções expedidos pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Os atos normativos dos cargos de direção do Tribunal e as Resoluções podem ser consultados por ano de publicação, estando disponíveis desde 2004. Atos Normativos Resoluções do Tribunal Pleno Contato: Secretaria Judiciária – Diário da Justiça […]
Destacamos, a seguir, os seguimentos da legislação constitucional e infraconstitucional, que diretamente norteiam as atribuições da Vice-Presidência. Constituição Federal – (art. 102 e 105 CF/88) Infraconstitucional: Código de Processo Civil Lei nº 8.038/1990 Normas Internas: Regimento Interno TJES Ato Normativo Conjunto nº 16 TJES Ato Normativo 01/2010 TJES Ato Normativo 146/2012 TJES Ato Normativo […]
