PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 198/2022 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o teor […]
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 043/2023, DISP. 02/02/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Nº 191, DE 24 DE outubro DE 2022. […]
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Nº 189, DE 24 DE outubro DE 2022. Altera a composição do Grupo de Trabalho de […]
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 628/2023 DISP. 20/11/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 190/ 2022 Altera a composição […]
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Nº 193, DE 24 DE outubro DE 2022. Altera a composição do Grupo de Trabalho […]
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Nº 194, DE 24 DE outubro DE 2022. Altera a composição do Grupo de Trabalho de […]
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Nº 195, DE 24 DE outubro DE 2022. Altera a composição do Grupo de Trabalho […]
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Nº 196, DE 24 DE outubro DE 2022. Altera a composição do Grupo de Trabalho de Magistrados […]
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Nº 197, DE 24 DE outubro DE 2022. Altera a composição do Grupo de Trabalho de […]
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 245/2022– DISP. 24/11/2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Nº 192, DE 24 DE outubro DE 2022. Altera […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Nº 188, DE 24 DE outubro DE 2022. Altera a composição do Grupo de Trabalho de Magistrados do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 184/2022 Inclusão de membros na Comissão do Processo Seletivo para o […]
