NP 02.07 – Permuta voluntária entre servidores efetivos.
Norma de procedimentos para permuta voluntária entre servidores efetivos.

NP 02.06 – Desempenho de servidor efetivo em estágio probatório e estabilidade no serviço público.
Norma de procedimentos para avaliação de desempenho de servidor efetivo em estágio probatório e estabilidade no serviço público.

NP 02.05 – Designação de servidor efetivo para exercício de função gratificada
Norma de procedimentos de designação de servidor efetivo para exercício de função gratificada do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

NP 02.04 – Nomeação, posse e exercício de servidor comissionado das Comarcas, 1ª instância.
Norma de nomeação, posse e exercício de servidor comissionado das Comarcas, 1ª instância.

NP 02.02 – Nomeação, posse e exercício de servidor efetivo das Comarcas, 1ª instância.
Norma de nomeação, posse e exercício de servidor efetivo das Comarcas, 1ª instância.

NP 02.03 – Nomeação, posse e exercício de servidor comissionado do TJES, 2ª instância.
Norma de nomeação, posse e exercício de servidor comissionado do TJES, 2ª instância.

NP 02.01 – Nomeação, posse e exercício de servidor efetivo do TJES, 2ª instância.
Norma de nomeação, posse e exercício de servidor efetivo do TJES, 2ª instância.

Introdução às normas
Introdução às normas de procedimentos do Sistema de Administração de Recursos Humanos.

NP 01.08 – Trâmite de Processos de Apurações e Aplicação de Sanção
Norma de procedimentos sobre o trâmite dos processos de apuração e aplicação de sanções administrativas previstas nos contratos celebrados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).

Check-Lists
Checklists das NP 02 – Sistema de Recursos Humanos.

FORMULÁRIOS NP 02
Formulários da NP 02 – Sistema de Recursos Humanos.

NP 01.06 – Realização de aditivo contratual
Norma procedimentos para realização de aditivo contratual.