Publicações da categoria: Publicações

097 – Suspende atendimento e prazos em Anchieta dias 02, 05, 06 e 12/09 – disp. 02/09/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 097/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor doexpediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

012 – (Con) Resolve sobre juntada de petições em Vila Velha,João Neiva e Linhares – disp. 22/08/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 12/2016   Dispõe acerca da implantação do protocolo de petições de juntadas nas respectivas serventias judiciárias do Juízo de Vila Velha e das Comarcas de João Neiva e Linhares.   Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

020 – Resolve sobre licença-paternidade de magistrados e servidores – disp. 22/08/2016

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO 092/2024 DE 06/09/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO nº 020/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal […]

095 – Designa servidores para comporem Equipes de Pregão do E. Trib. de Justiça – disp. 17/08/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 095/2016   O Exmo. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   RESOLVE:   Art.1º – Designar os servidores abaixo mencionados para comporem […]

019 – Resolve sobre licença-paternidade de magistrados e servidores – disp. 16/08/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO nº 019/2016   O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno,   CONSIDERANDO o dispostono art. 58, da Resolução […]

010 – Conj.Dispõe sobre atendimento serv,rede atenção/cuidado materno-infantil TJES-diisp.15/08/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO    ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 10/2016   Dispõe sobre os procedimentos de atendimento nos serviços da rede de atenção e cuidado materno-infantil, encaminhamentos ao Poder Judiciário e sua intervenção quando gestantes ou genitoras manifestarem interesse em entregar espontaneamente seu filho recém-nascido ou aderir expressamente ao pedido de colocação em família substituta na modalidade de adoção.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Tribunal de Justiça […]

094 – Suspende atendimento, atos e prazos 1ª V. Viol Doméstica Familiar de Vitória-disp. 08/08/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO    ATO NORMATIVO nº 094/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o expediente protocolado sob o número 2016.01.114.478, subscrito pelaExmª. Srª. Juíza de Direito Brunella Faustini Baglioli, Titular da 1ª Vara […]

093 – Fica instituída a Central de Agendamento de Veículos do PJES – disp. 08/08/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA  ATO NORMATIVO Nº 093/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de […]

018 – Institui premiação anual de produtividade e gestão judicial – disp. 05/08/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   RESOLUÇÃO Nº 018/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno;   CONSIDERANDO o […]

017 – Estabelece valor de Vale Alimentação para Servidores do PJES – disp. 05/08/2016

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 017/ 2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada […]

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