. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2015   Regulamenta a alimentação do sistema Ejud, de forma a atender o glossário das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, até a completa implantação da tabela de taxonomia no âmbito dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário do Estado […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 269/2014 Dispõe sobre o valor do porte de remessa e retorno no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais. […]

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 268/2014    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do art. 141, alínea “e”, da Lei Complementar […]

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 267 /2014    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a necessidade dos jurisdicionados e Magistrados de elaborar com […]

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 266/2014   FLUXO DE ATENDIMENTO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI APREENDIDOS DURANTE O RECESSO JUDICIÁRIO NA COMARCA DA CAPITAL   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 62/ 2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data,   CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Estadual […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 61/2014   Dispõe sobre o reequilíbrio da força de trabalho e produtividade das Varas da Fazenda Pública Estadual e da Vara de Fazenda Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, todas da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim e determina outras […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência   ATO NORMATIVO Nº 265/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a necessidade de reequilíbrio da força de trabalho durante o recesso forense […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTICA   ATO NORMATIVO nº 264/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que o E-PROCEES já há algum tempo vem apresentando falhas e erros […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 263/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 46/2013, publicado no Diário da Justiça de 25/04/2013, […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 256/2014 Reinstala a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória, Comarca da Capital. (Republicado por ter sido publicado com incorreções)   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais   CONSIDERANDO as […]

Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 262/2014   Altera o Ato Normativo nº 250/2014, que dispõe sobre a Reestruturação Judiciária no Juízo de Vitória – Comarca da Capital e determina outras providências.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]