ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 209/2014 Constitui o Grupo e o Núcleo de trabalho para o processo de revisão da elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado Espírito. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 48/2014   Referenda o Ato Normativo nº 163/2014, que dispões sobre a Reestruturação Judiciária das Unidades Judiciárias com Competência Criminal no Juizado de Vitória – Comarca da Capital.   O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO nº 46/2014   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada nesta […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 208/ 2014 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOSENVOLVENDO EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA.  O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA,  DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 207/2014 Institui e determina o horário de atendimento nos Juizados Especiais e dá outras providências. O Excelentíssimo Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que ao […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 49 /2014   Estabelece novos prazos de entrega dos relatórios para indenização de transporte aos oficiais de justiça, prevista na Resolução nº 74/2013 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.   O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 206 /2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDOo recebimento do ofício da lavra da Exma. Sra. Dra. Terezinha […]

RESOLUÇÃO Nº 47/2014   Dispõe sobre o reequilíbrio da força de trabalho e produtividade das Varas da Fazenda Pública Estadual, da Vara de Registros Públicos e da Vara de Fazenda Municipal, todas da Comarca da Capital e determina outras providências.   O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso […]

ATO NORMATIVO Nº 205/2014    Dispõe sobre a correção dos dados de processos inativos no sistema de acompanhamento processual de primeira instância (e-jud).   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a divulgação do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ERRATA Na redação do Ato Normativo nº 201/2014, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do dia 30 de setembro de 2014, referente à distribuição de processos de competência das Varas Cíveis e de Família do Juizado da Serra – Comarca da Capital; ONDE SE LÊ: Este […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 204/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário a prestação de serviços jurisdicionais que atendem à população de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N°  203/2014   Divulga os dados estatísticos da distribuição de Feitos nas unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição no triênio 2011 a 2013 e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]