ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 122/ 2014 Designa a realização de Mutirão de Conciliação dos processos relativos à cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas Cachoeiro de Itapemirim, Alegre, Castelo, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 121/ 2014 Designa a realização de Mutirão de Conciliação dos processos relativos à cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas Guaçuí, São José do Calçado, Apiacá, Bom Jesus do Norte e Dores do Rio Preto. O Excelentíssimo Desembargador […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 120 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça superintender […]
ATO NORMATIVO Nº 118/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 117/2014 Reconhece a formação de Equipe de Organização e Limpeza dos Fóruns em razão das enchentes do início do ano corrente. Considerando a dedicação e os esforços envidados pelos servidores efetivos indicados no expediente protocolado sob o […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 116/2014 Reconhece a formação de Equipe de Organização e Limpeza dos Fóruns em razão das enchentes do início do ano corrente. Considerando a dedicação e os esforços envidados pelos servidores efetivos indicados no Ofício Gab. nº 030/2014, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 115/2014 Reconhece a formação de Equipe de Organização e Limpeza dos Fóruns em razão das enchentes do início do ano corrente. Considerando a dedicação e os esforços envidados pelos servidores indicados no Ofício nº 021/SGF, de 13/02/2014, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 114/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça superintender as atividades judiciárias; RESOLVE: […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 114/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça superintender as atividades judiciárias; RESOLVE: […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 032/2014 A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistaDECISÃO unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão extraordinária realizada nesta data, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 13/2014 Determina aos senhores Juízes de Direito Diretores dos Foros que conduzam o procedimento de eliminação dos autos findos de Agravos de Instrumento e demais incidentes processuais provenientes do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 060/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data, […]
