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ATO NORMATIVO Nº 252/2024 – Disp. 05/11/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 252/2024   Dispõe sobre a criação e estruturação do Núcleo de Dados e Estatística no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. […]

ATO NORMATIVO Nº  251/2024 – Disp. 05/11/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº  251/2024   Dispõe sobre os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, estabelecendo conceitos […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 024/2024 – Disp. 05/11/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 024/2024       Regulamenta as comunicações dos procedimentos de citação, de notificação e de intimação pelos meios eletrônicos: telefone móvel celular, aplicativo de […]

ATO NORMATIVO Nº 250/2024 – Disp. 04/11/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo nº 250/2024   Dispõe sobre a criação e estruturação do Núcleo de Dados e Estatística no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. […]

ATO NORMATIVO Nº 249/2024 – Disp. 04/11/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 249/2024   Dispõe sobre a prorrogação de prazos em razão da indisponibilidade sistêmica para a instalação da versão 2.6.0.0 do Processo Judicial Eletrônico – PJe. […]

ATO NORMATIVO N° 248/2024 – Disp. 04/11/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 248/2024     Autoriza a antecipação da parada programada para adoção da versão 2.6.0.0 e migração do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, e dá outras […]

Ato Normativo nº 247/2024 – Disp. 01/11/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo nº 247/2024 Dispõe sobre a criação do Prêmio de Valorização do Servidor Público – Destaque, Inovação e Atitude (DIA), destinado ao reconhecimento das competências pessoais dos servidores […]

ATO NORMATIVO N.º 246/2024 – Disp. 01/11/2024

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO PRESIDENCIA NUCLEO PERMANENTE DE GESTAO DA QUALIDADE     Processo nº: 7009587-88.2024.8.08.0000   Assunto: Minuta     ATO NORMATIVO N.º 246/2024     Institui projeto-piloto relacionado ao Programa Justiça 4.0 nas unidades cíveis do Juízo de Vila Velha, referente aos processos de execuções de títulos extrajudiciais e cumprimentos de sentença. […]

ATO NORMATIVO Nº 245/2024 – Disp. 01/11/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 245/2024     Constitui Núcleo de Juízes responsável pelos casos envolvendo ações de guarda e de regulamentação de visitas de crianças e adolescentes sujeitos à “Convenção de […]

ATO NORMATIVO Nº 244/2024 – Disp. 30/10/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 244/2024     O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,     Considerando […]

ATO NORMATIVO Nº  243/2024 – Disp. 25/10/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº  243/2024     O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

ATO NORMATIVO Nº 242/2024 – Disp. 25/10/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 242/2024     Institui o Núcleo de Planejamento das Contratações, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.     O Excelentíssimo Senhor […]

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