Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 14Data: 11/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 014/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada em 07/04/2011,  RESOLVE:    PRORROGAR, por mais […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 13Data:01/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº  013/2011 Suspender, pelo prazo de 06 (seis) meses, o funcionamento da Comarca de Ibitirama, transferindo seu acervo respectivo, bem como a competência para processar e julgar os processos referentes àquele Município, para a Comarca de Guaçuí e dá outras providências. O […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 12Data: 01/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº   012/2011 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 11Data: 18/03/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº  011  /2011 O Exmº Sr. Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 10Data: 10/03/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 010 /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 9Data: 04/03/2011 Fixa o valor da gratificação de magistério ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA R E S O L U Ç Ã O Nº 009/2011 FIXA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO RESOLVE: o Exmº. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 98Data: 25/04/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA    ATO NORMATIVO  nº 98/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e  CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 05, publ. em 06 de fevereiro […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 96Data: 11/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 96/2011 Designa Mutirão de Conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite na Comarca de Vitória, Entrância Especial e no Tribunal de Justiça e constitui o Grupo de Médicos examinadores. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 93Data: 29/03/2011 ESTADO DO  ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA Modifica  redação do Ato Normativo nº 26/2010 no tocante à taxa de juros devida em demandas movidas por servidores públicos, para haverem parcelas com caráter alimentício. ATO NORMATIVO Nº 093/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD. Presidente do Egrégio […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 92Data: 23/03/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO  nº 92/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e  CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 026, protocolizado […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 91Data: 22/03/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 91/2011 Constitui a “Comissão para Implantação de mecanismo para controle dos prazos de prescrição dos processos criminais deste Poder Judiciário”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 90Data: 22/03/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 90/2011 Inclui a Comarca de Ecoporanga no Mutirão de Conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Colatina, Marilandia, Baixo Guandu, Itaguaçu, Itarana, Pancas, Sao Domingos do Norte, Aguia Branca, Barra de […]