Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 39Data: 23/09/2010 Fechamento Fórum Mimoso do Sul dia 24/09/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 39/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo , Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício Sec. […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 38Data: 01/09/2010 Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO Nº 38/2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,CONSIDERANDO o disposto na Emenda Constitucional nº 62/09;CONSIDERANDO […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 36Data: 26/08/2010 Designa Dr Alexandre Farina Lopes como Gestor do Projeto Começar de Novo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 036/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Espírito Santo, no uso Estado de suas […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 35Data: 26/08/2010 Fechamento Fórum Ibiraçu de 30/08 à 03/09/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 35 /2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo , Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 34Data: 23/08/2010 Grupo trabalho – meta prioritária nº 04 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 034/2010 Constitui o grupo de trabalho para o cumprimento da Meta Prioritária nº 04 de 2010, do Colendo CNJ.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 33Data: 13/08/2010 Fechamento 1º Juiz Esp. Criminal Vitória dias 12 e 13/08/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 33 /2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza , Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de suas […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 31Data: 29/07/2010 Determina abertura proc. com competência Juiz. Esp. Faz. Pública ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 31/2010 O EXMº. SR. DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, DD. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 30Data: 22/07/2010 Republicação Ato Normativo 30/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 30/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício GP nº 142/2010, da […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 30Data: 21/07/2010 Determina suspensão prazos, publicações e audiências dias 04 à 10/08/10 Semana Advogado. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 30 /2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 29Data: 20/07/2010 Estabelece procedimentos para pagamentos precatórios. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 29/ 2010 Estabelece procedimentos para o pagamento de precatórios, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na forma determinada pela Emenda Constitucional nº 62 à Constituição Federal.O […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 28Data: 28/12/2010 Fechamento Fórum Itaguaçu dia 27/12/2010. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO 64/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 184/10/SJ/JD/ES, da lavra […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 28Data: 21/07/2010 Republicação do Ato Normativo 28/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 028/2010 Constitui o grupo de trabalho para o cumprimento da Meta Prioritária nº 05 de 2010, do colendo CNJ.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
