Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 5Data: 07/02/2008 Suspende distibuição e prazos Juiz. Esp. Adjuntos dias 07 e 08/02/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 05/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 4Data: 07/02/2008 Fechamento Fórum Mantenópolis dia 08/02/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 04/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 23/08, […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 4Data: 07/02/2008 Fechamento Fórum Mantenópolis dia 08/02/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 04/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 23/08, […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 3Data: 31/01/2008 Fechamento Fórum cível e criminal, 1º e 2º juiz.esp.crim, e 5ª crim de Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 03/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 2Data:16/07/2008 Referente agilização processos réus presos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02/08 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Frederico Guilherme Pimentel, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, e Romulo Taddei, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e,CONSIDERANDO a necessidade de agilizar os processos […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 2Data: 24/01/2008 Fechamento Fórum Venda Nova do Imingrante dia 07/02/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 02/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 1Data: 24/03/2008 Referente Estudos Protesto Títulos do Brasil ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01/2008 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 1Data: 21/01/2008 Autoriza fechamento Vara Falência e Concordata de Vitória de 21 a 25/01/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 01/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO […]

Biênio: 2010/2011Ano:2011N°: 80Data: 28/02/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 80_/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e  CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 050/2010 deste Tribunal de Justiça, publicada no Diário da […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 79Data: 28/02/2011 PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO  79/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo,  DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 – […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 77Data: 16/02/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 77/2011 Dispõe sobre o circuito fechado de televisão, controle de acesso, sistema de detecção de metais, monitoramento por raio-x, circulação e permanência de pessoas e veículos e vestimenta utilizada no interior do Tribunal de Justiça do Estado […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 76Data: 16/02/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 76/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 050/2010 deste Tribunal de Justiça, publicada no Diário […]