Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 27Data: 27/08/2010 Constitui grupo trabalho para cumprimento da Meta Prioritária 06/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 037/2010 Constitui o grupo de trabalho para o cumprimento da Meta Prioritária nº 06 de 2010, do colendo CNJ.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 27Data: 13/07/2010 Referente férias juízes, servidor que o assessora PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 027/2010 Regulamenta a localização provisória dos Assessores de Juízes Substitutos de Entrância Especial e Terceira Entrância, durante o período de afastamento destes da atividade jurisdicional.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 26Data: 09/07/2010 Referente à Precatórios ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 26/2010 O excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 24/2009, que instituiu a […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 24Data: 28/06/2010 Prorroga prazo Comissão Elaboração de sist. aval. técnica PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAPRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 24/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO a complexidade dos atos desenvolvidos […]

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010N°: 23Data: 28/06/2010 Fechamento 1ª Vara Criminal Vitória dias 28 e 29/06/2010. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 23/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 22Data: 23/06/2010 Constitui a Comissão de Gestão do Portal Transparência Do Tribunal de Justiça do ES. Estado do Espírito Santo Poder JudiciárioTribunal de JustiçaATO NORMATIVO Nº 22/2010 Constitui a Comissão de Gestão do “Portal Transparência” do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 20Data: 15/06/2010 Constitui o Comitê Est. responsável pela Conciliação no Tribunal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 20/2010 Constitui o Comitê Estadual responsável pela Conciliação no âmbito deste Tribunal.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 19Data: 11/06/2010 Constitui Comissão avaliação técnica Engenharia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 19/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça, […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 18Data: 14/06/2010 Republicação Ato Normativo 18/2010 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 18/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 140/2010-SJ, da lavra do […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 18Data: 09/06/2010 Fechamento Fórum Santa Teresa. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 18/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 140/2010-SJ, da lavra do […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 17Data: 29/04/2010 Fechamento Juizados Cível e Crim., 1ª e 2ª Criminal, e Juiz Esp Cível e crim Barra de São Francisco PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 17/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 16Data: 09/04/2010 Suspensão prazos processuais nesta data em todo Poder Judiciário. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 16/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os […]