Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 13Data:  17/01/2011 Errata Ato Normativo 13/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA EXCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.Na redação do Ato Normativo nº 13/2010, art. 1º, publicado no “DJ” de 23/03/2010, referente a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade composta pelos servidores…EXCLUIR: ALEXSANDRA […]

Biênio: 2010/2011Ano:2011N°: 84Data: 03/03/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 84/2011. Designa Mutirão de Conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Colatina, Marilândia, Baixo Guandu, Itaguaçu, Itarana, Pancas, São Domingos do Norte, Aguia Branca, Barra de São Francisco, Mantenópolis, Alto Rio Novo, […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 83Data: 03/03/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 83/2011 Institui a Conciliação Pré-processual para as demandas relativas aos serviços essenciais de energia elétrica, água e esgoto e telefonia, no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 66Data: 30/12/2010 Fechamento Fórum Itarana dia 29/12/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 66/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº SJ nº 408/2010, da […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 65Data: 30/12/2010 Prorroga prazo inicial de 45 dias do Ato Normativo 56. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Tribunal de JustiçaATO NORMATIVO Nº 65/2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e:CONSIDERANDO o Ato Normativo 56/2010 que constitui a “Comissão de […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 62Data: 09/12/2010 Inclui Servidores na Comissão Sistema Integrado de Administração PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 62/2010 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a constituição da Comissão para Implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira, Contábil, […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 61Data: 07/12/2010 Prorroga os trabalhos Mutirão Carcerário até dia 08/12/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 61/2010 O Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO os termos do Ato […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 61Data: 07/12/2010 Prorroga trabalhos mutirão carcerários até 08/12/10. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 61/2010 O Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 59Data: 30/11/2010 Designa Dr. Rodrigo Cardoso Freitas para integrar o Grupo de Apoio. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 59/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 57Data: 22/11/2010 Constitui Comissão para implantação do Sistema Integrado de Administração Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIOTribunal de JustiçaATO NORMATIVO Nº 57/2010 Constitui a “Comissão para Implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira, Contábil, Planejamento, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio e Transporte do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo”.O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 56Data: 22/11/2010 Constitui a Comissão da Elaboração da Norma de Procedimentos de Aditivo Contratual Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIOTribunal de JustiçaATO NORMATIVO Nº 56/2010 Constitui a “Comissão de Elaboração da Norma de Procedimentos de Aditivo Contratual”.O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 55Data: 23/11/2010 Republicação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 55/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do OF/SJ/Nº 760/2010, da lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito […]