Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 2Data: 11/02/2010 Fechamento Fórum Cìvel e 5ª Criminal Vitória dia 10/02/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 02/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 2Data: 26/01/2010 Ato Normativo Conjunto 02/2010 – Estabelece o regime de Mutirão na 1ª Contadoria de Vitória ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juntamente com o Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 1Data: 03/02/2010 Referente requerimento férias. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 01/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e,Considerando os termos da Emenda Constitucional nº 45/04;Considerando que entre os novos preceitos introduzidos no ordenamento […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 1Data: 20/01/2010 Ato Normativo Conjunto 01/2010 – altera o Ato Normativo nº 11/2009 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01/2010(altera o Ato Normativo nº 11/2009) Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 8Data: 28/02/2011 RESOLUÇÃO Nº 008/2011 Especializa a 5ª Vara Criminal de Vila Velha/ES em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a decisão unânime tomada pelo […]

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 29Data: 28/12/2001 Suspensão férias Des. Arnaldo Santos Souza PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 029/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 28Data: 28/12/2001 Suspensão férias Des. Annibal de Rezende Lima PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 028/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do […]

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 27Data: 28/12/2001 Suspensão trabalhos Comissão Inquérito 100000029213 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 027/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 26Data: 28/12/2001 Suspensão Comissão Inquérito 100000023422 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 026/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno […]

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 25Data: 28/12/2001 Suspensão férias Des. Frederico Guilherme Pimentel PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 025/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 24Data: 28/12/2001 Suspensão férias Des. Adalto Dias Tristão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 024/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 23Data: 12/12/2001 Suspensão Prazos Processuais Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 023/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno […]