Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 31Data: 29/07/2010 Determina abertura proc. com competência Juiz. Esp. Faz. Pública ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 31/2010 O EXMº. SR. DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, DD. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 30Data: 22/07/2010 Republicação Ato Normativo 30/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 30/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício GP nº 142/2010, da […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 30Data: 21/07/2010 Determina suspensão prazos, publicações e audiências dias 04 à 10/08/10 Semana Advogado. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 30 /2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 29Data: 20/07/2010 Estabelece procedimentos para pagamentos precatórios. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 29/ 2010 Estabelece procedimentos para o pagamento de precatórios, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na forma determinada pela Emenda Constitucional nº 62 à Constituição Federal.O […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 28Data: 28/12/2010 Fechamento Fórum Itaguaçu dia 27/12/2010. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO 64/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 184/10/SJ/JD/ES, da lavra […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 28Data: 21/07/2010 Republicação do Ato Normativo 28/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 028/2010 Constitui o grupo de trabalho para o cumprimento da Meta Prioritária nº 05 de 2010, do colendo CNJ.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 27Data: 27/08/2010 Constitui grupo trabalho para cumprimento da Meta Prioritária 06/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 037/2010 Constitui o grupo de trabalho para o cumprimento da Meta Prioritária nº 06 de 2010, do colendo CNJ.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 27Data: 13/07/2010 Referente férias juízes, servidor que o assessora PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 027/2010 Regulamenta a localização provisória dos Assessores de Juízes Substitutos de Entrância Especial e Terceira Entrância, durante o período de afastamento destes da atividade jurisdicional.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 26Data: 09/07/2010 Referente à Precatórios ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 26/2010 O excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 24/2009, que instituiu a […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 24Data: 28/06/2010 Prorroga prazo Comissão Elaboração de sist. aval. técnica PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAPRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 24/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO a complexidade dos atos desenvolvidos […]

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010N°: 23Data: 28/06/2010 Fechamento 1ª Vara Criminal Vitória dias 28 e 29/06/2010. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 23/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 22Data: 23/06/2010 Constitui a Comissão de Gestão do Portal Transparência Do Tribunal de Justiça do ES. Estado do Espírito Santo Poder JudiciárioTribunal de JustiçaATO NORMATIVO Nº 22/2010 Constitui a Comissão de Gestão do “Portal Transparência” do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, […]