Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 20Data: 15/06/2010 Constitui o Comitê Est. responsável pela Conciliação no Tribunal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 20/2010 Constitui o Comitê Estadual responsável pela Conciliação no âmbito deste Tribunal.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 19Data: 11/06/2010 Constitui Comissão avaliação técnica Engenharia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 19/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça, […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 18Data: 14/06/2010 Republicação Ato Normativo 18/2010 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 18/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 140/2010-SJ, da lavra do […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 18Data: 09/06/2010 Fechamento Fórum Santa Teresa. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 18/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 140/2010-SJ, da lavra do […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 17Data: 29/04/2010 Fechamento Juizados Cível e Crim., 1ª e 2ª Criminal, e Juiz Esp Cível e crim Barra de São Francisco PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 17/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 16Data: 09/04/2010 Suspensão prazos processuais nesta data em todo Poder Judiciário. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 16/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 15Data: 11/11/2010 Ato Normativo Conjunto – institui comissão p/ seleção servidores do Poder Judiciário ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 15/2010 Institui Comissão de Concurso para seleção de servidores do Poder Judiciário Estadual.O TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEM:Art. […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 15Data: 14/04/2010 Fechamento 2º Juiz Esp Cível Adjunto UFES dia 16/04/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 15/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]

Biênio: 2010/2011Ano:  2010N°:   14Data: 04/10/2010 Ato Normativo Conjunto 14/10 – Sistema Distribuição Eletrônica de Mandados ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 14/2010 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; e Sérgio Luiz Teixeira Gama, Corregedor-Geral da […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 14Data: 25/03/2010 Fechamento 1º Juiz. Esp. Cível Adjunto Linhares dias 29 e 30/03/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL E JUSTIÇAATO NORMATIVO 14/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 13Data: 01/09/2010 Ato Normativo 13/10 – Recomendação aos Magistrados Juiz. Esp. Cíveis e Criminais ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 13Data: 23/03/2010 Institui comissão acessibilidade às pessoas deficientes. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO N.º 13/2010 Institui a Comissão de Acessibilidade visando ao planejamento, elaboração e acompanhamento à promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]