Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 12Data: 30/07/2010 Ato Normativo Conjunto 12/10 – Inclui Reginaldo Lube Gestor Tabelas Processuais Unificadas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 12/2010Complementa o Ato Normativo Conjunto n° 07/2010 O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Exmo. […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 11Data: 12/03/2010 Fechamento Fórum Bom Jesus do Norte de 22 à 26/03/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 11/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 10Data: 15/06/2010 Ato Normativo Conjunto 10/10 – Proibe uso cigarros e similares nas dependências do Tribunal. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2010 O Excelentíssimo Sr. Desembargador Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em atuação conjunta com o Excelentíssimo Sr. Desembargador […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 10Data: 11/03/2010 Fechamento 4º Juiz. Esp. Cível Vitória Adjunto Estácio de Sá de 05 à 10/03/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 10/2010 Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, DD Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 9Data: 11/03/2010 Fechamento Juiz. especial Cível Viana dia 05/03/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 09/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 10/2010, […]

Biênio:2010/2011Ano: 2010N°: 9Data: 08/06/2010 Ato Normativo Conjunto 09/10 – Para as Comarcas se cadastrarem no E-JUD PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/2010 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; e Sérgio Luiz Teixeira Gama, […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 8Data:28/05/2010 Ato Normativo Conjunto – Determina ao CPD que disponibilize a Lei 46 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇACorregedoria Geral da JustiçaATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2010. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em conjunto com o Eminente Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 8Data: 11/03/2010 Fechamento 4º Juiz. Esp. Cível Vila Velha dia 05/03/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 08/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 7Data: 19/05/2010 Ato Normativo Conjunto 07/10 – Altera redação art. 2º Ato Normativo 69/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07/2010 Altera o Ato Normativo Conjunto n° 69/2008 O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 7Data: 11/03/2010 Fechamento Fórum Santa Leopoldina dia 05/03/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 07/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 088/2010, da […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 6Data: 19/05/2010 Ato Normativo Conjunto – Comissão Sistema Integrado de Gestão Rec. Hum. e Folha Pagamento ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06 /2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o […]

Biênio:  2010/2011Ano:  2010N°:  6Data: 05/03/2010 Dispõe ampliação da Coordenadoria Execuções Penais. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO nº 06/2010 Dispõe sobre a ampliação das atribuições da Coordenadoria das Execuções Penais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e […]