Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 26Data: 04/11/2003 Comenda Grã-Cruz Dr. Paulo César Hartung Gomes PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 26/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 25Data: 04/11/2003 Comenda Grã-Cruz Ministro Nilson Vital Naves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 25/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 24Data: 04/11/2003 Comenda Grã-Cruz Ministro Maurício José Corrêa PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 24/2003 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 23Data: 03/11/2003 Instalação 3ª Vara Fam e Feitos Faz. Púb. Mun. Serra PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 23/2003 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 22Data: 10/09/2003 Instalação 11ª Vara Criminal Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 22/2003 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão unânime […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 21Data: 08/08/2003 Estabelece gratificação prestação serviços ext. Projeto Just. Comunitária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 21/2003 O Exmo. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a decisão unânime […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 20Data: 06/08/2003 Regulamentação Art. 2º, § 1º da Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 020/2003 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 19Data: 02/07/2003 Férias Des. Welington da Costa Citty PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 019/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiçado Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃOUNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 18Data: 30/06/2003 Instalação 2ª Fam, 2ª Crim, Guarapari PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 018/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 17Data: 30/06/2003 Dispõe sobre a concessão diárias aos servidores e magistrados do Poder Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 017/2003 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 002/2000 E Nº 10/1982.O Egrégio Tribunal Pleno, no […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 16Data: 30/06/2005 Suspensão férias Antônio Carlos Antolini PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 016/2003 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 15Data: 30/06/2003 Suspensão férias Des. Nivaldo Xavier Valinho PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 015/2003 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]