Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 29Data: 17/07/2002 Suspensão férias Des. Arione Vasconcelos Ribeiro PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 29/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 28Data: 15/07/2002 Comenda Grã-Cruz Des Geraldo Corrêa da Silva PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 28/2002 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão do Egrégio […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 27Data: 04/07/2002 Comissão Inquérito 100000029213 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 27/2002 Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 26Data: 04/07/2002 Regulamenta CEPAES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARegulamenta a Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Estado do Espírito Santo – CEPAESRESOLUÇÃO Nº 26/2002 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 25Data: 04/07/2002 Suspensão férias des. Pedro Valls Feu Rosa PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 25/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 24Data: 24/06/2002 Suspensão férias Des. Adalto, Frederico e Manoel PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 24/2002 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 23Data: 21/06/2002 Suspensão férias Des. Nivaldo, Sérgio e Arnaldo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 23/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 22Data: 21/06/2002 Suspensão férias Des. Àlvaro E Jorge PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 22/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 21Data: 17/06/2002 Remover Des. Jorge Góes da 2ª para a 3ª Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 021/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

Biênio:2002/2003Ano: 2002N°: 20Data: 11/07/2002 Regulamenta e estabelece atribuições e competências Diretor Fórum PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 20/98 O Exmo. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 20Data: 11/06/2002 Comenda Grã-Cruz Des. José Eduardo Grandi Ribeiro PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 20/2002 Exmo. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão do Egrégio […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 19Data: 10/06/2002 Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis e Criminais ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOREGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAISRESOLUÇÃO Nº 019 /02 Dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis e Criminais dos Juizados Especiais e dá outras providências.O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]