Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 18Data: 13/05/2002 Transforma Vara Defesa Consumidor e Meio Ambiente em Varas Cíveis PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 018/2002 EMENTA“Transforma as Varas de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente em Varas Cíveis e fixa-lhes, temporariamente, a competência exclusiva.”O Exmº. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 17Data: 10/05/2002 Comissão Implantação Plano Cargos e Salários P.J. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 017/2002 EMENTA:“INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO.”O Desembargador Alemer Ferraz Moulin, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 16Data: 29/04/2002 Eleição Cargo Vi-Corregedor e Ouvidor Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 16/2002 O Exmo. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente em Exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 15Data: 29/04/2002 Afastamento Des. Frederico da Justiça Comun PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 15/2002 O Exmº. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 14Data: 29/04/2002 Afastamento Des. Adalto Da Justiça Comun PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 14/2002 O Exmº. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 13Data: 17/04/2002 Constituir Comissão Concurso Público PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 13/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão extraordinária administrativa realizada […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 12Data: 17/04/2002 Altera 4.7 Res. 20/98 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 12/2002 “Altera o item 4.7 da Resolução nº 20/98, do Egrégio Tribunal Pleno.” O Excelentíssimo Senhor Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 11Data: 25/03/2002 Sorteio de Distribuição de Processos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 11/2002 Dispõe sobre o procedimento adotado no sorteio da distribuição de processos.O Desembargador Alemer Ferraz Moulin, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 10Data: 25/03/2002 Comissão Inquérito 100000029213 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 10/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 9Data: 20/03/2002 Nova redação Res. 14/2001 Oficial Justiça PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 09/2002 “Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 014/2001, e acresce-lhe um parágrafo no tocante aos Oficiais de Justiça em exercício no Tribunal de Justiça”.O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 8Data: 12/03/2002 Prorrogar Res. nº 13/2001 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 008/2002 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 7Data: 12/03/2002 Comissão Inquérito 100000023422 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 007/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em […]