Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 7Data: 16/02/2009 Resolução 07/09 – Resjuste Vale-alimentação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 07 / 2009 O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por Decisão unânime de seus membros, em sessão ordinária realizada no dia 12 de fevereiro de 2009,RESOLVE:Art. 1º – Fica aprovado o reajuste […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 8Data: 20/02/2009 Referente ao plantão noturno PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 008/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E,CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 06/09, que instituiu o plantão […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 6Data: 16/02/2009 Resolução 06/09 – Plantao Noturno do TJ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 06/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E,CONSIDERANDO os termos do ofício “OF/VG/Nº 011/2009, do Exmº. Sr. […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 5Data:16/02/2009 Resolução 05/09 – acrescenta parágrafos na Resolução 22/08. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 05/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E,CONSIDERANDO os termos do ofício nº 1.487/2008, da […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 4Data: 23/01/2009 Alteração do regimento interno, inciso I do art. 27 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 04/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO o disposto no […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 3Data: 23/01/2009 Redistribuição processos vinculados ao Des. Frederico G. Pimentel PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 03/2009 Dispõe acerca da redistribuição dos processos vinculados ao Desembargador Frederico Guilherme Pimentel. O Tribunal Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida na Sessão Plenária realizada no […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 2Data: 16/01/2009 Convocação Juízes para Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 02/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO decisão proferida pela Exmª. Srª […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 1Data: 12/01/2009 Altera os termos da resolução 60/07 – Reforma Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 001/09 O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por Decisão unânime de seus membros, em sessão ordinária realizada no dia 08/01/2009, RESOLVE: 1 – ALTERAR os […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 77Data: 25/09/2008 Fechamento Fórum de Santa Teresa em 17/10/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 77/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 34Data: 30/12/2008 Afastamento desembargadores PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 034/08 O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por Decisão unânime de seus membros, em sessão ordinária realizada no dia 18/12/2008, face a gravidade dos fatos que são objeto de apuração pelo Superior Tribunal […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 33Data: 22/12/2008 Critérios de ocupação cargo comissionado ou função gratificada PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 33/2008 O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por decisão unânime de seus membros, tomada nesta data, RESOLVE estabelecer os seguintes critérios, para efeito […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 32Data: 22/12/2008 Fica vedada prática atos por servidores. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 32/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, tendo em vista […]