Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 8Data:19/06/2008 Instalação de mais 01 (um) Cartório 1º Ofício em Cariacica ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 008/2008 EMENTA: “Instalação de mais 01 (um) Cartório do 1° Ofício na Comarca de Cariacica, face à Lei Complementar nº 377/2006”.O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 7Data: 15/05/2008 Constitui Comissão provisória Concurso Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 007 /2008 O Exmo. Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO decisão UNÂNIME do Egrégio […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 6Data: 07/04/2008 Revoga a resolução 52/06 referente licença médica PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 006/08 O Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 5Data: 29/02/2008 Valor vale alimentaçao R$ 23,63. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 005 / 2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 4Data: 29/01/0008 Instaura Proc. Administrativo nº 100060035803 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 004/08 O Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO por MAIORIA DE VOTOS […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 3Data: 28/01/2008 Suspende efeitos da Resolução 62/07 pub. dia26,27 e 28/12/07 e 02 e 03/01/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 003/08 O Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 2Data:28/01/0008 Suspende os efeitos da resolução 44/06 pub. dia 15/08/06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 002/08 O Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 1Data: 25/01/0008 Concessão diárias aos Servidores e Magistrados do Poder Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 001/08 “Dá nova redação ao artigo 6º e seus parágrafos e inclui o parágrafo 3º ao citado artigo da Resolução nº 025/07”O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 7Data: 08/02/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇAO Nº 007/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta  data,  RESOLVE: PRORROGAR, por mais 90 […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 5Data: 01/02/2011 Reajuste anual do valor do vale alimentação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 005/ 2011 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada nesta data,CONSIDERANDO o […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 4Data: 01/02/2011 Altera dispositivo Res. 54/10, dispõe sobre instituição da Turma de Uniformização e Interpretação da Lei ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 004/2011 Altera dispositivo da Resolução 054/2010, que dispõe sobre a instituição da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei e dá outras providências.O Exmo. Desembargador MANOEL […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 3Data: 24/01/2011 Institui núcleo Permanente Métodos Consensuais Solução Conflitos do Poder Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 003/2011 Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.O Exmº Sr. Desembargador Presidente do […]