Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 53 Data:25/10/2010 Altera o caput do artigo 22, da Resolução 29/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO nº 053 / 2010 O Exmº. Sr. Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em exercício, no […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 52Data: 20/09/2010 Altera dispositivo Resol. 15/09, que dispõe sobre o regimento Interno do Colegiado Recursal ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 52/2010 Altera dispositivo da Resolução 15/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal dos Juizados Especiais.O Exmo. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 51Data: 20/09/2010 Medidas relacionadas aos beneficiados suspensão condicional ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 51 / 2010 Define, no âmbito da Grande Vitória, medidas de aprimoramento relacionadas ao comparecimento em juízo dos beneficiados pela suspensão condicional do processo, suspensão condicional da pena ou livramento condicional.O Exmº. Sr. […]
Biênio: 2010/2011Ano:2010N°:50Data:17/09/2010 Institui Projeto Mutirão de Sentenças 2010 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO N° 050/2010 Institui o “Projeto Mutirão de Sentenças 2010”O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DES. MANOEL ALVES RABELO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 49Data:20/10/2010 Republicação – Instaura processo administrativo disciplinar 100100010048 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 049 /2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão por MAIORIA DE VOTOS […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°:49Data:17/09/2010 Instauração processo administrativo disciplinar 100100010048 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 049/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista À UNANIMIDADE de votos do Egrégio Tribunal […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 49Data: 22/02/2010 Manual do Planejamento Estratégico ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 049/ 2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada em […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 48Data: 09/09/2010 Institui serviço notarial itinerante de serv. para a gratuidade dos atos necessários ao ex.cidadania PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 048 /2010 Autoriza a instituição do serviço notarial itinerante de serviços para a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania.O Exmoº. Sr. […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 47Data: 27/08/2010 Aprova Planejamento estratégico tecnologia da Informação e comunicação TJ/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 047/2010 Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para o período 2010-2014. CONSIDERANDO a decisão […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 46Data: 27/08/2010 Revoga Resolução 71/05 que disciplina O Regimento Interno CEJA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 046/2010 O Exmoº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a decisão […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 45Data: 27/08/2010 Exclui da competência Juiz. Esp Criminais e Faz.púb. matérias direitos e vantagens Servidores Púb. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 045/2010 O Exmº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 44Data: 20/08/2010 Dispõe acerca da jornada de trabalho e o expediente forense TJ e Comarcas ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 44 / 2010 Dispõe acerca da jornada de trabalho e o expediente forense no Tribunal de Justiça e Comarcas do Estado do Espírito Santo. O […]
