Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 15Data: 22/03/2010 Permuta Des Jorge Góes (3ª Câm. Cível) e Des. Romulo Taddei (1ª Câm. Cível) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 015 /2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 14Data: 24/02/2010 Suspende por prazo indeterminado, a aplicação da Resolução 08/10, pub. dia 05/02/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO No 014/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 13Data: 10/02/2010 Referenda a Resolução 14/09, pub. dia 04/01/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 013 /2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 12Data: 10/02/2010 Atribui ao 7º Juiz. Esp. Civel Vitória competência p/ causas Empresas telefonia fixa e móvel PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 012/2010 ATRIBUI AO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA A COMPETÊNCIA PARA CONCILIAR, PROCESSAR, JULGAR E EXECUTAR AS CAUSAS QUE ENVOLVEM EMPRESAS DE TELEFONIA […]
Biênio:2010/2011Ano: 2010N°: 11Data: 29/07/2010 Ato Normativo Conjunto 11/10 – Mutirão Juízo de Vila Velha ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juntamente com o Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor Geral […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 11Data: 10/02/2010 Altera Resolução 18/08, pub. dia 29/09/08 – funções gratificadas Chefe secretaria, Cont. e Colégio R PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 011/2010 Altera os termos da Resolução nº 18/2008, publicada no Diário da Justiça de 29 de setembro de 2008, que regula as […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 10Data: 10/02/2010 Dispõe sobre afastamento de magistrados para fins aperfeiçoamento profissional. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 10/2010 Dispõe sobre o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional, a que se refere o artigo 73, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14 […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 9Data: 10/02/2010 Dispõe sobre Coordenadoria da Infância e Juventude No TJ. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 09/2010 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Infância e da Juventude no âmbito do Tribunais de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 8Data: 08/02/2010 Republicação da resolução 08/10. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 008/10 * Regula a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal de Justiça, bem como dispõe sobre o processo de remoção no âmbito de 1º Grau.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 8Data: 05/02/2010 Regula a aferição do merecimento para promoção de magistrados. ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 008/10 Regula a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal de Justiça, bem como dispõe sobre o processo de remoção no âmbito de 1º Grau.O Excelentíssimo Senhor […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 7Data: 02/02/2010 Altera o valor o vale alimentação p/ R$ 27,28. ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 007 / 2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°:6Data: 02/02/2010 Altera a resolução 19/08 (Diário eletrônico), pub. dia 17/10/08. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº _006_ / 2010 Altera os termos do artigo 4º da Resolução nº 019/2008, publicada no Diário da Justiça de 17 de outubro de 2008.O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente […]
