Publicações da categoria: Publicações

19 de janeiro de 2011

004 – 26/01/2010 – Dispõe sobre regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição.

Biênio:  2010/2011Ano:  2010N°: 4Data:  26/01/2010 Dispõe sobre regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 004 /2010 Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição e dá outras providências.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do […]

19 de janeiro de 2011

003 – 21/01/2010 Referenda a resolução 01/2010 do Conselho da Magistratura.

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 3 Data: 21/01/2010 Referenda a resolução 01/2010 do Conselho da Magistratura. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 003/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

19 de janeiro de 2011

002 – 21/01/2010 Adequa redação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 2 Data: 21/01/2010 adequa redção do regimento interno do Tribunal de Justiça. ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 02/10 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO […]

19 de janeiro de 2011

001 – 26/02/2010 Resolução Conjunta 01/10

Biênio: 2010/2011Ano:  2010N°:  1Data:  26/02/2010 Resolução Conjunta 01/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – TJES e o Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo – […]

19 de janeiro de 2011

001 – 11/01/2010 Referenda a Resolução 13/2009

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 1Data: 11/01/2010 Referenda a Resolução 13/2009. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 001 /2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]

18 de janeiro de 2011

001 – 07/01/2010 Designa Dr. Victor Queiroz Schneider como Coordenador Juizados Especiais Es

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 0Data: 07/01/2010 Designa Dr. Victor Queiroz Schneider como Coordenador Juizados Especiais Es PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 001/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Espírito Santo, no uso Estado de suas atribuições legais, tendo em vista […]

3 de janeiro de 2011

Atos Normativos

Acesse os atos normativos emitidos pelo Tribunal de justiça, por ano de publicação no Diário da Justiça: 2025  •  2024 2023  •  2022  •  2021  •  2020  •  2019 2018   •  2017  •  2016  •  2015  •  2014 2013  •  2012  •  2011  •  2010  •  2009 2008  •  2007  •  2006  •  2005  […]

3 de janeiro de 2011

Resoluções

Acesse a íntegra das resoluções do Tribunal Pleno deste Poder Judiciário, por ano de publicação no Diário da Justiça: 2025 2024  •  2023  •  2022  •  2021  •  2020 2019  •  2018  •  2017  •  2016  •  2015 2014  •  2013  •  2012  •  2011  •  2010 2009  •  2008  •  2007  •  2006  •  2005 2004  •  2003  •  2002  […]

19 de julho de 2010

Legislação

Destacamos, a seguir, os seguimentos da legislação constitucional e infraconstitucional, que diretamente norteiam as atribuições da Vice-Presidência. Constituição Federal – (art. 102 e 105 CF/88) Infraconstitucional: Código de Processo Civil Lei nº 8.038/1990   Normas Internas: Regimento Interno TJES Ato Normativo Conjunto nº 16 TJES Ato Normativo 01/2010 TJES Ato Normativo 146/2012 TJES Ato Normativo […]

19 de maio de 2010

Legislação – Código de Ética da Magistratura

Código de ética da Magistratura Nacional  Aprovado na 68ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, do dia 06 de agosto de 2008, nos autos do Processo nº 200820000007337, e publicado no DJ, páginas 1 e 2, do dia 18 de setembro de 2008. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no exercício da competência que lhe […]

19 de maio de 2010

Legislação – Tribunal de Justiça

Plano de Carreiras Plano de Carreiras e de Vencimentos dos Servidores Efetivos do PJES Leis Lei nº 8.666/1993 – Normas para licitações e contratos da Administração Pública Lei nº 9.099/1995 – Dispõe sobre os Juizados Cíveis e Criminais Lei Complementar nº 46/94 – Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Espírito Santo Lei Estadual nº […]

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