26 de novembro de 2019
Publicações da categoria: Publicações do ediário
8 de abril de 2019
Resoluções – 2019
047 – Reconduzir a Exmª Srª Des. JANETE VARGAS SIMÕES para o cargo de SUPERVISORA DO NÚCLEO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS do Egrégio Tribunal de Justiça, no Biênio de 2020/2021,na forma do art. 38-Y, da Lei Complementar nº 234/02, e art. 5º, da Lei Complementar nº 566/10..– disp. 12/12/2019 046 – Reconduzir o Exmº Sr. Des. […]
21 de março de 2019
Editais 2025
2024 011 – EDITAL SGP 11/2024 – Disp. 16/12/2024 010 – EDITAL 10/2024 – Disp. 18/11/2024 011 – EDITAL Nº 11/2024 – Disp. 14/11/2024 000 – Convocação de Estagiários – Disp. 13/11/2024 000 – Convocação de Estagiários – Disp. 18/09/2024 000 – Convocação de Estagiários – Disp. 17/09/2024 008 – EDITAL 08/2024 – Disp. 09/09/2024 […]
13 de fevereiro de 2019
Atos Normativos – 2019
250 – Suspende o atendimento ao público na 5ª Vara Cível de Vitória no dia 07 a 11 de Janeiro de 2019. – Disp. 07/01/2019 196 – Prorroga os efeitos do Ato Normativo 187/2019, publicado no Diário da Justiça em 28/11/2019, até o dia 15 de fevereiro de 2020 – Disp. 07/01/2020 195 – Regulamenta parada programada obrigatória para atualização e manutenção da […]
11 de junho de 2018
Editais de Eliminação de Agravos de Instrumento – 2018
065 – 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco. – Disp. 19/11/2018064 – Vara Única da Comarca de Laranja da Terra. – Disp. 19/11/2018063 – 7ª Vara Cível da Comarca de Vitória. – Disp. 10/10/2018062 – 1ª Vara Cível da Comarca de Vitória. – Disp. 10/10/2018061 – 5ª Vara Cível da Comarca […]
11 de junho de 2018
Editais de Eliminação de Documentos Judiciais – 2018
010 – 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco. – Disp. 19/11/2018008 – 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Aracruz. – Disp. 19/11/2018007 – 1ª Vara (Juizado Especial Cível) da Comarca de Castelo – Disp. 07/06/2018005 – Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Venécia – Disp. 23/04/2018002 – 1º Juizado […]
26 de janeiro de 2018
Resoluções – 2018
033 – Denomina de Des. WILLIAN COUTO GONÇALVES, a Sala de Audiência de Custódia do Fórum da Comarca de Colatina. – Disp. 22/10/2018 032 – Regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 22/10/2018 031 – Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 21/2017 que […]
9 de janeiro de 2018
Atos Normativos – 2018
249 – ATO NORMATIVO Nº 249/2018 – Disp. 19/12/2018 248 – Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento de ferramenta de publicação das listas de processos aptos a julgamento, na rede mundial de computadores, conforme previsto no artigo 12, §1º, do Código de Processo Civil. – Disp. 19/12/2018 247 – Divulga o calendário de feriados do ano de […]
21 de outubro de 2016
Resoluções – 2013
074 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO TRANSPORTE/CONDUÇÃO DO ANALISTA JUDICIÁRIO-REPUBLICA-DISP. 16/12/2013 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADA 074 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO TRANSPORTE/CONDUÇÃO DO ANALISTA JUDICIÁRIO – DISP. 13/12/2013 – REPUBLICADA 073 – DESIGNA DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES PRESIDENTE DO FARPEN – DISP. 13/12/2013 072 – REFERENDAR A MENSAGEM Nº 14/2013 (ABONO SERVIDORES) – DISP. 09/12/2013 071 – AUTORIZA INSTALAÇÃO […]
21 de outubro de 2016
Atos Normativos – 2007
646 – Trata acerca do Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – FUNEPJ – Disp: 22/08/2007 159 – 26/12/2007 Acrescenta artigo no Ato Normativo 126 157 – 26/12/2007 Fechamento Fórum Conceição do Castelo dia 20/12/07. 156 – 19/12/2007 Fechamento Fórum Dores do Rio Preto dia 19/12/07. 155 – 19/12/2007 Fechamento Fórum […]
22 de agosto de 2016
020 – Resolve sobre licença-paternidade de magistrados e servidores – disp. 22/08/2016
ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO 092/2024 DE 06/09/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO nº 020/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal […]
11 de maio de 2016
007 – Regulamenta o Programa de Estágio Remunerado do Poder Judiciário – disp. 11/05/2016
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 036/2025 – Disp. 22/07/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 07/2016 Regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de […]
