Publicações da categoria: Publicações do ediário

18 de dezembro de 2015

071 – Determina às Secretarias das Câmaras que somente remetam à Contadoria Judicial do TJES para cálculo de custas finais ou remanescentes os processos de competência originária deste Tribunal – DISP. 18/12/2015

ALTERADA CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 031/2025 – Disp. 07/07/2025 Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça   RESOLUÇÃO Nº  71/2015 O Exmo. Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a necessidade de […]

27 de maio de 2015

085 – Dispõe sobre as substituições em caso de afastamentos e impedimentos legais – Disp. 27/05/2015

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 174/2024 – Disp. 07/08/2024 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 226/2024 –Disp. 14/10/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 085/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

25 de maio de 2015

020 – Trata da reestruturação das Comarcas de A. Cláudio, Brejetuba e C. do Castelo -Disp. 25/05/15

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 029/2025 DE 11/09/2025  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 020 /2015 Dispõe sobre a reestruturação das Comarcas de Afonso Cláudio, Brejetuba e Conceição do Castelo. O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere […]

30 de abril de 2014

077 – DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DO PROCESSO ELETRÔNICO – DISP. 30/04/2014 – REVOGADO

 REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 069/2016 – DISP. 25/05/2016 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 077/2014 Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê de Juízes do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGPJe/TJES e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de […]

29 de abril de 2014

025 – ALTERA COMPETÊNCIA DE JUIZADOS ESPECIAIS DE ARACRUZ – DISP. 29/04/2014 SEM EFEITO

TORNADA SEM EFEITO EM 23/04/2016 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 25/2014 Altera a competência do Juizado Especial Criminal e de Juizado Especial da Fazenda Pública e Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz/ES O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente […]

7 de março de 2014

011 – Cria a Coordenadoria do(s) Juizado(s) do Torcedor e Grandes Eventos – Disp.07/03/2014 REVOGADA

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 008/2026 – DISP. 13/03/2026  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 011/2014 Dispõe acerca da criação, instalação e funcionamento da COORDENADORIA DO(S) JUIZADO(S) DO TORCEDOR E GRANDES EVENTOS O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

8 de janeiro de 2014

003 – Republica Ato Normativo 003/2014 por ter sido redigido com incorreção – Disp. 07/01/2014 – REPUBLICADO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 003/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO encontrar-se em andamento a elaboração de Planejamento Estratégico no âmbito deste Egrégio Tribunal de […]

21 de março de 2011

021 – 06/06/2005 Cessa efeitos do ato Normativo 08/05 – EFEITOS CESSADOS PELO ATO NORMATIVO Nº 022/2005 – DISP. 06/06/2005

EFEITOS CESSADOS PELO ATO NORMATIVO Nº 022/2005 – PUBL. 06/06/2005   Biênio: 2004/2005 Ano:2005 N°: 21 Data: 06/06/2005 Cessa efeitos do ato Normativo 08/05. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 021/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]