PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº  014 /2025     Institui o Comitê Gestor do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PROMOJUES.     O […]

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO PRESIDENCIA ASSESSORIA JURIDICA – SERVIDORES / MAGISTRADOS ASSESSORIA JURIDICA – MAGISTRADOS ATO NORMATIVO Nº 013/2024     O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto no artigo 58 do Regimento Interno do TJES e […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº  012 /2025   Institui o Comitê Gestor do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PROMOJUES.   O Excelentíssimo Senhor […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 012/2025   Faculta o uso de indumentária diversa do terno e gravata pelos advogados até o término do verão, em 20 de março de 2025. […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº  011/2025   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o Processo SEI […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº  010/2025   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o teor do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 009/2025   Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de  Conciliação, que ocorrerá no 10° Cejusc, no período de 04 a 08 de novembro de 2024.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, DD. Presidente do Egrégio Tribunal […]

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 025/2025 – DISP. 03/02/2025   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECAO DE APOIO A COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS Processo nº: 7004516-08.2024.8.08.0000 Assunto: […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 304/2024   Institui e regulamenta a Central Unificada de Distribuição, Cumprimento e Devolução de Mandados Judiciais englobando os Juízos de Vitória, Vila Velha, Cariacica, […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 006/2025     O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o […]

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 003/2025 – Disp. 10/01/2025   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 292/2024   Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação, nos processos em tramite na Comarca de Vila Velha/ES, no período de 02 a 05 de dezembro […]

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 119/2025 – DISP. 10/04/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 005/2025   Disciplina a implementação e expansão do projeto Secretaria Inteligente nas Comarcas de Cachoeiro de […]