ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 047/2018 Autoriza a instalação do 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na Comarca de São Mateus, em conformidade com a Resolução nº. 17, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, publicada no Diário da […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 041/2018 Institui a Norma de Controle de Acesso aos Sistemas de Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
REPUBLICADO EM 23/02/2018 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 041/2018 Institui a Norma de Controle de Acesso aos Sistemas de Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2018 – DISP. 03/04/2018 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2017 Altera a composição do Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2016/2017, instituído pelo Ato Normativo Conjunto nº. 001/2016. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE […]
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2018 – DISP. 03/04/2018 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2017 Altera a composição do Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2016/2017, instituído pelo Ato Normativo Conjunto nº. 001/2016. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE […]
* Republicado por ter sido publicado com incorreção REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 220/2015 – DISP. 29/09/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 045/2015 Publica as unidades judiciárias que, por força normativa, estão bloqueadas para fins de REMOÇÃO e PROMOÇÃO. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de […]
REPUBLICADO EM 03/12/2014 POR CONTER INCORREÇÕES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 250/2014 (Republicado por ter sido publicado com incorreções) Dispõe sobre a Reestruturação Judiciária no Juízo de Vitória – Comarca da Capital e determina outras providências. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]
REPUBLICADO EM 03/06/2014 POR TER SIDO NUMERADO INCORRETAMENTE (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 101/2014 Dispõe sobre a suspensão de prazo processual, em razão de indisponibilidade de Sistema. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DE IMPLANTAÇÃO DA TABELA PROCESSUAL DE MOVIMENTOS, DA LAVRA DOEXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. Na redação do Ato Normativo Conjunto nº 06/2014, publicado no Diário da Justiça de 23/04/2014, que […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 095/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ofício GP nº 105, de 14 de junho de 2013, protocolizado neste Tribunal sob […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 120/2012 Suspende prazos processuais nos dias 05 e 06 de novembro de 2012 em todo o Poder Judiciário do ES. Clique aqui (PDF)
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 127/2017 – DISP. 22/09/2017 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 119/2012 Alterar a Comissão de Acessibilidade visando ao planejamento, elaboração e acompanhamento à promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
