021 – Remove a Exmª. Srª. Desª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS, da 1ª Câmara Cível para a 3ª Câmara Cível, a partir de 05 de maio de 2025, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça – Disp. 07/05/2025 020 – Remove o Exmº. Sr. Des. ALEXANDRE PUPPIM, da 4ª […]

144 – SUSPENDE os prazos processuais, com relação aos processos que tramitam no Juízo da Serra – Comarca da Capital, bem como a suspensão das audiências e dos demais atos presenciais, no dia 8 de maio de 2025, e AUTORIZA a realização de trabalho remoto para os servidores, magistrados e demais colaboradores lotados nas unidades […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 297/2024     O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,     Considerando […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 296/2024   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   Considerando o Processo SEI […]

REPUBLICADO EM 08/01/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N° 295/2024   Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação/Mediação, nos processos em tramite na Comarca de Guarapari/ES, no período de 09 a 13 de dezembro de 2024 de 2024.     O Excelentíssimo […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 294/2024   O Excelentíssimo Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº 15/95 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 293/2024     O Excelentíssimo Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,     CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº 15/95 (Regimento Interno do Tribunal de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 291/2024 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Conciliações e Mediações Judiciais realizadas no 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, 10° CEJUSC – São Mateus, pelo período de 06 (seis) meses a partir de sua publicação.   O Excelentíssimo Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 100/2024   Reestrutura o Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Equidade de Gênero no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO 290/2024   Dispõe sobre a regularização de processos não movimentados em condições sugestivas de arquivamento.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do […]