PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES AV. CARAPEBUS,226 – Bairro SÃO GERALDO – CEP 29163269 – Serra – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2026 Dispõe sobre a realização do Curso Preparatório para Postulantes à Adoção, referente ao 1º semestre de 2026, com o objetivo de proporcionar esclarecimentos acerca […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 049/2026 Institui a Comissão para a realização de processo seletivo para o cargo de Juiz Leigo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. […]
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 103/2020 Altera a alínea “a” do artigo 6º, o caput do artigo 17 e A alínea “f” do artigo 23 do Ato Normativo 646/2007. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as deliberações tomadas […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 103/2020 Altera a alínea “a” do artigo 6º, o caput do artigo 17 e A alínea “f” do artigo 23 do Ato Normativo 646/2007. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as deliberações tomadas […]
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 009/2021 – DISP. 18/02/2021 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 088/2020 Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de […]
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 026/2022 DISP. EM 24/03/2022 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 078 / 2020 Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para fins de subsidiar o atendimento aos usuários do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição. O Excelentíssimo Senhores Desembargador RONALDO GONÇALVES […]
