Publicações da categoria: Publicações do ediário

RESOLUÇÃO Nº 022/2026 – Disp. 08/05/2026

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 022/2026     Disciplina a ampliação da jornada de trabalho dos servidores ocupantes de cargos efetivos vinculados à área de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário […]

ATO NORMATIVO Nº 074/2026 – Disp. 07/05/2026

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br     ATO NORMATIVO Nº 074/2026     Dispõe sobre a instituição do SisPreq como meio oficial de cadastro e expedição de Requisições de Pequeno Valor e de […]

ATO NORMATIVO N° 073/2026 – Disp. 05/05/2026

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO N° 073/2026   Dispõe acerca da recomposição dos membros do Comitê Deliberativo do Plano de Contratações Anual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado […]

ATO NORMATIVO Nº 072/2026 – Disp. 04/05/2026

  PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br     ATO NORMATIVO Nº 072/2026     A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 018/2026 – Disp. 04/05/2026

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 018/2026   Dispõe sobre a instituição, implementação e funcionamento da Central de Regulação de Vagas (CRV) no âmbito do Estado do Espírito Santo, […]

ATO NORMATIVO Nº 071/2026 – Disp. 30/04/2026

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br     ATO NORMATIVO Nº 071/2026     Prorroga o prazo de entrada em vigor do Ato Normativo nº 293/2025, que dispõe sobre a criação de Secretarias Unificadas […]

ATO NORMATIVO Nº 070/2026 – Disp. 28/04/2026

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 070/2026   A Exma. Sra. Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Presidente deste egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO […]

ATO NORMATIVO Nº 069/2026 – Disp. 28/04/2026

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 069/2026   Dispõe sobre a atualização da composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Estado do […]

ATO NORMATIVO Nº 065/2026 – Disp. 24/04/2026

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 065/2026   Dispõe acerca da designação dos membros para a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI).   A Excelentíssima Senhora Desembargadora Janete Vargas […]

ATO NORMATIVO Nº 062/2026 – Disp. 24/04/2026

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 062/2026   Dispõe acerca da redesignação dos membros para a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais para o biênio 2026-2027.   A Excelentíssima […]

ATO NORMATIVO Nº  068/2026 – Disp. 23/04/2026

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº  068/2026   Dispõe sobre a extinção e a revogação de comissões no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A Excelentíssima Desembargadora JANETE […]

ATO NORMATIVO Nº 067/2026 – Disp. 23/04/2026

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 067/2026   Dispõe acerca da designação dos membros para a composição do Comitê Gestor Estadual da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). A Excelentíssima […]