ATO NORMATIVO Nº 067/2026

 

Dispõe acerca da designação dos membros para a composição do Comitê Gestor Estadual da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).

A Excelentíssima Desembargadora Janete Vargas Simões, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o Ato Normativo TJES nº 053/2022, que instituiu o Comitê Gestor Estadual da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do Comitê Gestor Estadual da PDPJ-Br,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os seguintes membros para a composição do Comitê Gestor Estadual da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br):

I – Desembargadora Janete Vargas Simões, Presidente do Tribunal de Justiça;

II – Juiz de Direito Daniel Peçanha Moreira, Assessor Especial da Presidência;

III – Juiz de Direito Gustavo Marçal da Silva e Silva, Assessor Especial da Vice-Presidência;

IV – Juiz de Direito Manoel Cruz Doval, Juiz de Apoio Colaborador de Tecnologia;

V – Secretário de Tecnologia da Informação, Teófilo Teixeira Dias;

VI – Coordenador de Atendimento e Suporte ao Usuário, Sr. Juliano Vieira dos Santos;

VII – Coordenadora de Desenvolvimento e Aplicações, Sra. Uliane Bertholdi Bernadino;

VIII – Coordenador de Sistemas Judiciais, Sr. Ricardo Destefani Passamani;

IX – Procurador de Justiça Alexandre José Guimarães, Coordenador da Assessoria de Integração Tecnológica e Sistemas – ATEC/MPES;

X – Defensor Público Vitor Valdir Ramalho Soares;

XI – Procurador do Estado Rafael Santos de Almeida;

XII – Advogado Bruno Guerra de Azevedo.

Art. 2º – Designar os seguintes suplentes:

I – Promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva, Diretor-Geral do MPES;

II – Defensora Pública Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva;

III – Procurador do Estado Igor Gimenes Alvarenga Domingues;

IV – Advogado Filippe Roberto Garcia de Moraes.

Art. 3º – Fica revogada a Portaria nº 02/2026.

Art. 4º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

 

Vitória, 22 de abril de 2026.

 

 

Desembargadora Janete Vargas Simões
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo