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RESOLUÇÃO N° 039/2023 – Disp. 24/11/2023

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS SECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO Processo nº: 7009671-26.2023.8.08.0000 Assunto: Ref. Certidão id. 1857687 […]

RESOLUÇÃO N° 044/2023 – Disp. 18/12/2023

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N° 044/2023   O Exmº Sr. Desembargador Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   RESOLVE:   REMOVER, “ad referendum” do egrégio Tribunal  […]

RESOLUÇÃO N.º 042 /2023 – Disp. 18/12/2023

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N.º 042 /2023   Institui o Protocolo de Proteção e Assistência aos Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.   O Presidente […]

ATO NORMATIVO Nº  138/2024 – Disp. 02/07/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº  138/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   Considerando o teor do […]

ATO NORMATIVO Nº  137/2024 – Disp. 02/07/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº  137/2024   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   Considerando a inoperância/instabilidade […]

ATO NORMATIVO Nº 136/2024 – Disp. 01/07/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 136/2024 Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo […]

ATO NORMATIVO Nº  135/2024 – Disp. 01/07/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº  135/2024 Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) Sócio Educativo do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.   O […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 15/2024 – Disp. 01/07/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 15/2024   EMENTA: Inscriçãodas crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal do Brasil.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]

RESOLUÇÃO Nº 076/2024 – Disp. 28/06/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 076/2024   Altera as atribuições das funções gratificadas de Assistente da Diretoria do Foro e Assessor da Diretoria do Foro e do cargo comissionado de Secretário […]

ATO NORMATIVO Nº 134/2024 – Disp. 28/06/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 134/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   Considerando o teor do […]

ATO NORMATIVO Nº 133/2024 – Disp. 28/06/2024 – REPUBLICAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 133/2024   Dispõe sobre a Licença para Atividade Política aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo candidatos a mandato eletivo no […]

ATO NORMATIVO N° 132/2024 – Disp. 27/06/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 132/2024     Institui o Processo de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo   […]

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