044 – Remove, “ad referendum” do egrégio Tribunal  Pleno, o Exmº. Sr. Des. CARLOS SIMÕES FONSECA da 2ª Câmara Criminal para a 3ª Câmara Cível, a partir de 15/12/2023, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça – Disp. 18/12/2023 043 – Coloca os Exmºs. Srs. Juízes de Direito, DR. […]

690 –  Suspende, por 30 (trinta) dias, a contar de 18/12/2023, os prazos processuais com relação aos processos físicos que tramitam na 1ª Vara Especializada Em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Juízo de Vitória/ES, e que ainda não foram cadastrados no PJe, sem prejuízo da realização das audiências designadas, impulso processual e […]

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº564/2023 DISP. 11/10/2023 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 162/2024 DISP. 19/07/2024 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 227/2024 DISP. 14/10/2024 SERVIDORES INCLUÍDOS PELO ATO NORMATIVO 229/2024 – DISP. 15/10/2024   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES […]

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 186/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N° 048 /2022 Regulamenta a Resolução nº 003/2022 de 01 de abril de 2022, que “cria o Programa de residência jurídica no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo”. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado […]

303 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo nº 216/2022, disponibilizado no e-Diário do dia 07/11/2022, apenas em relação aos processos que ainda não foram digitalizados, no período de  05/12/2022 a 19/12/2022, e por 30 dias a partir de 09/01/2023. Disp. 09/01/2023 302 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo nº 241/2022, disponibilizado no e-Diário do dia 24/11/2022, apenas em relação […]